O valor atual da multa por conduzir com pneus carecas é de R$ 195,23 e isso é considerado uma infração grave, somando cinco pontos na sua CNH. Se você esteve adiando a troca dos pneus do seu veículo, seja por razões financeiras ou falta de tempo, é importante saber que essa situação pode resultar em multa devido à condição dos pneus.
Essa infração é detalhada no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, especificamente em seu inciso XVIII, que trata sobre conduzir um veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança.
Entretanto, o perigo vai além da multa e dos pontos na carteira. Pneus desgastados apresentam um risco real ao motorista, pois comprometem a aderência ao solo, especialmente ao fazer curvas. E essa situação não depende das condições climáticas adversas para aumentar a probabilidade de acidentes. Segundo a PRF, cerca de 20% dos acidentes são causados por desgaste nos pneus.
Como ocorre a infração por pneu careca?
Os pneus são projetados para garantir aderência à pista, mesmo em condições de chuva, mas sempre é necessário dirigir com cautela. A parte do pneu responsável por isso é a banda de rodagem, que apresenta sulcos especialmente desenhados para evitar a derrapagem e aquaplanagem, escoando água e mantendo a estabilidade do veículo. Com o tempo e o uso, esses sulcos se desgastam, transformando o pneu em um “pneu careca”.
O agente de trânsito utiliza um indicador chamado TWI para verificar o estado do pneu e decidir se aplica a multa ou não.
É possível a retenção do veículo por pneu gasto?
Sim, de acordo com o artigo 230 do CTB, além da multa de R$ 195,23 e dos pontos na CNH, o veículo pode ser retido para regularização. Caso a irregularidade não possa ser corrigida no local, o veículo poderá ser liberado mediante condições de segurança adequadas, sendo emitido um recibo com um prazo para regularização a partir da notificação.
Itens de interesse relacionados incluem:
- Pneu remold
- Vulcanização de pneu
- Pretinho caseiro para pneu
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- Cambagem de pneus
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- Rodízio de pneus
- Banda de rodagem do pneu
O que caracteriza um pneu careca e como saber a hora de trocar?
Um pneu é considerado careca quando sua banda de rodagem está desgastada e a profundidade dos sulcos é inferior a 1,6mm. Essa condição reduz a aderência e aumenta o risco de derrapagens, aquaplanagem, entre outros perigos. Os pneus possuem o indicador TWI, que ajuda a detectar quando está na hora de trocar o pneu.
Além disso, pneus com mais de cinco anos, mesmo que em bom estado aparente, devem ser substituídos devido à deterioração dos materiais.
Pneu gasto por dentro
Pneus desgastados internamente perdem a aderência ideal, representando um risco aumentado de acidentes, especialmente em condições climáticas adversas.
Como recorrer à multa do artigo 230 do CTB
Se multado, você receberá um recibo com prazo para regularização do veículo. É possível recorrer apresentando sua defesa nos prazos estipulados utilizando como base os erros formais no auto de infração ou argumentos que questionem a motivação da multa.
Conclusão
Dirigir com pneus carecas traz riscos significativos tanto para sua segurança quanto do ponto de vista legal. Reduz a aderência e tração, aumenta a distância de frenagem, e elevam as chances de estouro. Além do mais, há um risco maior de cortes, bolhas, multas e penalidades. Também é importante manter os pneus em boas condições para assegurar a segurança na estrada.
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