Atenção, Motorista! Saiba quando e como evitar multas na faixa de ônibus
Desde 2015, dirigir na faixa de ônibus constitui uma infração gravíssima, pois aumenta os riscos de colisões e prejudica o fluxo do trânsito. Em Curitiba, essa prática figurou como a sexta infração mais comum no último ano, segundo o Detran-PR, mostrando que ainda é uma violação frequente em certas áreas.
No entanto, há ocasiões específicas em que o tráfego na faixa exclusiva é permitido. Este artigo esclarecerá como evitar multas e os casos em que o uso da faixa é autorizado.
O que são as faixas de ônibus e como funcionam?
As faixas de ônibus priorizam o transporte coletivo, geralmente demarcadas por linhas azuis contínuas junto às linhas brancas e sinalização apropriada. Elas são projetadas principalmente para aliviar congestionamentos durante horários de pico, garantindo maior agilidade aos ônibus.
O funcionamento exclusivo das faixas é determinado por cada cidade e geralmente especificado nas placas de sinalização. Em São Paulo, por exemplo, as faixas funcionam de segunda a sexta, das 6h às 20h, e aos sábados, das 6h às 14h. Fora desses horários, veículos de passageiros e de uso misto podem circular nas faixas de ônibus.
Táxis podem circular na faixa de ônibus?
Na maioria dos estados brasileiros, táxis têm permissão para usar as faixas de ônibus, com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito. Algumas cidades autorizam seu uso livremente, enquanto outras somente fora do horário de pico.
O mesmo se aplica a veículos de transporte escolar, sejam eles particulares ou não. As regras para uso das faixas exclusivas variam de acordo com a cidade, sendo proibido o embarque e desembarque de estudantes nas faixas, exceto onde indicado.
Multa por andar na faixa de ônibus: informações essenciais
De acordo com o Artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro, transitar na faixa exclusiva de ônibus é uma infração gravíssima. A penalidade inclui uma multa, sete pontos na carteira e possível remoção do veículo, exceto em casos de força maior, como desviar de buracos ou evitar acidentes.
Não é permitido utilizar a faixa para ultrapassagens ou para escapar do trânsito lento. Se todos agissem assim, a exclusividade da faixa perderia seu sentido, e o congestionamento aumentaria.
Infrações podem ser identificadas por câmeras de monitoramento, o que significa que mesmo sem fiscalização direta, a multa pode ser aplicada.
Valor da multa por transitar na faixa de ônibus
A multa por andar na faixa de ônibus é R$293,47, conforme a lei revisada em 2015. Antes, transitar pela faixa da direita era uma infração leve, enquanto usar a da esquerda era considerada infração grave.
Diferenças entre faixa azul e corredor de ônibus
As faixas azuis geralmente estão à direita e permitem cruzamentos por outros veículos e circulação de táxis, conforme a legislação local. Corredores de ônibus têm infraestrutura específica, como estações de embarque e plataformas elevadas.
A penalização por infração é a mesma para ambos, sem distinção na legislação.
Quando é permitido transitar na faixa de ônibus?
Existem situações em que o uso da faixa de ônibus é legalmente permitido:
- Acesso à garagem de imóvel através da faixa à direita;
- Conversão à direita permitida pela sinalização;
- Embarque e desembarque em áreas sinalizadas;
- Saída de transversal em cruzamento sem semáforo, desde que as faixas tenham a mesma direção;
- Reparos em ônibus quebrados na faixa exclusiva.
Em São Paulo, o uso das faixas azuis é liberado fora dos horários de pico, nas tardes dos fins de semana e durante feriados.
Como recorrer de uma multa na faixa de ônibus?
Motoristas têm direito à defesa. Recorrer é possível quando há falhas na sinalização, erros nas notificações como a cor do veículo ou número da placa, ou em caso de força maior. A defesa deve ser apresentada em até 30 dias após o recebimento da notificação.
Conclusão
As faixas e corredores de ônibus foram estabelecidos para otimizar o fluxo de trânsito e minimizar o tempo de deslocamento no transporte coletivo. Respeitar essas regrass é fundamental para garantir um trânsito mais eficiente e seguro.
As regras discutidas são válidas nacionalmente, mas leis municipais podem oferecer flexibilidade. Em caso de dúvida, consulte as leis locais e evite infrações. Mesmo sem fiscalização direta, as câmeras de monitoramento podem identificar as infrações.
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