Você Recebeu uma Multa Gravíssima para Moto?
Receber uma multa gravíssima na moto pode ser mais problemático do que você imagina, e há casos, inclusive, em que a multa resulta na suspensão da CNH. Por isso, é crucial estar bem informado para que, se multado, você possa reverter essa situação.
É perfeitamente possível anular a infração e cancelar os pontos na carteira de motorista. Contudo, muitos condutores ainda escolhem cumprir com as penalidades, como se não houvesse chances de vitória. Não recorrer em situações em que uma multa gravíssima suspende a CNH é um grande risco. Afinal, nunca se sabe quando você precisará pilotar, e estar com a CNH suspensa pode iniciar um processo de cassação caso seja flagrado pilotando.
Quer compreender mais sobre multas gravíssimas para motos? Recomendamos seguir este artigo até o final. Vamos esclarecer suas dúvidas, apresentar as infrações mais comuns e orientar cada passo de sua defesa. Ao acabar a leitura, estará mais preparado para exercer seu direito de defesa. Portanto, se for multado, recorra. Iremos orientá-lo sobre como fazer isso.
Multa Gravíssima Para Moto: Quais São?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) facilita a pesquisa para multas gravíssimas para motos, concentrando essas infrações em um único artigo: o 244. Ele trata de diversas infrações, mas vamos focar apenas nas gravíssimas relacionadas às motos.
1. Dirigir Sem Capacete
Conduzir uma moto sem capacete representa um enorme risco para sua vida, podendo ser fatal mesmo em um simples tombo.
2. Passageiro Sem Capacete
Semelhante ao primeiro caso, ter um passageiro sem capacete também é inaceitável, já que um acidente pode resultar em danos muito maiores ao carona desprotegido.
3. Empinar Moto
Ataque a segurança ao se equilibrar em apenas uma roda. Esse comportamento limita a capacidade de reação e desvio de obstáculos, potencializando riscos significativos.
4. Faróis Apagados
É proibido circular com os faróis apagados. Eles são essenciais para visualizar e ser visto, evitando assim acidentes.
5. Transportar Criança Pequena
É proibido transportar crianças menores de sete anos. Elas não possuem condições de segurança suficientes em uma moto.
Multa Gravíssima Perde a Carta? Veja a Pontuação
Condutores que cometem infrações gravíssimas tendem a ter a CNH suspensa, sobretudo em situações dedicadas a motocicletas conforme a legislação. Essas infrações acarretam diretamente na suspensão do direito de dirigir, acumulando sete pontos na habilitação.
Multa Gravíssima Multiplica Por 3?
Nem sempre ocorre a multiplicação automática do valor da multa gravíssima, porém, pode variar de x2 a x60 dependendo da gravidade e reincidência. Apenas o valor da multa sofre essa alteração, não os pontos.
Valor das Infrações Gravíssimas Para Motos
Infrações gravíssimas para moto, sem fator multiplicador, têm um valor fixo de R$ 293,47. Não pague sem antes apresentar sua defesa.
Dicas Para Fazer a Defesa Prévia Contra a Multa
Ao receber uma multa, é direito seu apresentar defesa prévia. Certifique-se que seu endereço no Detran esteja correto para não perder notificações. O auto de infração deverá conter informações completas e corretas como tipificação da infração, local, data e hora, entre outros listados no artigo 280 do CTB.
Corroborar que o agente de trânsito estava dentro de sua jurisdição ao emitir a multa e verificar a validade de equipamentos de medição, como bafômetros, também são passos importantes na construção de sua defesa.
Defesa Prévia Negada? Veja Como Entrar Com Recurso
Se sua defesa prévia não foi bem-sucedida, não desanime. Você ainda tem a possibilidade de recorrer da multa em primeira instância com a JARI, e em caso de novo insucesso, pode recorrer em segunda instância com o Cetran.
Perguntas e Respostas Sobre a Multa Gravíssima
Vamos esclarecer algumas dúvidas cruciais sobre multas gravíssimas. É fundamental manter precaução e respeitar as leis de trânsito para evitar infrações altas, que podem resultar em multas e suspensão de CNH.
Considerações Finais
Neste material, você aprendeu sobre as multas gravíssimas para motos, os valores, e como processar defesas e recursos. Contudo, o mais importante é manter a prudência e segurança no trânsito, evitando tais penalidades e preservando vidas.
Caso tenha mais dúvidas ou precise de apoio em sua defesa, entre em contato conosco. Consulta Placa está à disposição para auxiliar na melhor estratégia e na elaboração de recursos bem-sucedidos.
Siga-nos nas redes sociais:
Referência: