Modificação de motocicletas pode resultar em multas?

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Quer customizar sua motocicleta? Entenda o que a lei permite

Se você pensa em personalizar sua moto, mas está inseguro sobre o que é permitido, continue lendo para esclarecer suas dúvidas e garantir que sua moto customizada esteja de acordo com as normas legais.

Conforme o Art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido realizar qualquer modificação em um veículo sem autorização prévia. No entanto, a personalização de motocicletas é permitida desde que feita dentro dos limites legais.

Ainda de acordo com o CTB, qualquer alteração deve ser registrada no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Caso contrário, você estará sujeito a multa grave e a perda de cinco pontos na CNH.

Neste artigo, explicaremos o que pode ou não ser alterado, tipos de customizações e as motos mais personalizadas. Continue e fique por dentro!

Entendendo a customização de motos

Customizar uma motocicleta significa substituir peças originais por outras que podem ser tanto para aprimorar o desempenho quanto para fins estéticos. No Brasil, essa prática é legal, desde que siga as regulamentações estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo trânsito.

O que a lei diz sobre customização de motos?

As regulamentações sobre a personalização de motos são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para assegurar o conforto e a segurança dos motociclistas e do trânsito como um todo. Existem, porém, diversas alterações permitidas, contanto que respeitem essas regulamentações.

Por exemplo, é possível trocar a cor da moto, desde que a nova cor não exceda 50% da cor original.

Penalidades por descaracterização de motocicletas

Alterar a moto sem a devida atualização nos documentos pode resultar em multas graves no valor de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na CNH. Em alguns casos, o veículo pode ser retido até que a situação seja regularizada.

O que é permitido customizar na motocicleta?

Conforme as normas do CONTRAN, você pode fazer as seguintes modificações:

Alterar a cor da moto em até 50% da cor original
Modificar o tanque (com aprovação do INMETRO)
Trocar rodas (mantendo o diâmetro externo dos pneus)
Substituir o guidão (com aprovação do INMETRO)

Outras alterações, como as relacionadas à sinalização, suspensão, iluminação, freios e combustível, devem passar por avaliação e inspeção por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), sob supervisão do INMETRO.

Modelos de motos mais customizados no Brasil

As modificações em motos muitas vezes são inspiradas em estilos vintage, clássico e antigos. Algumas marcas já favorecem essa prática com modelos customizáveis, como a BMW R nineT, Ducati Scrambler, Bonneville, e Triumph. No Brasil, as favoritas são das marcas Yamaha, Honda, Suzuki e Harley-Davidson.

Diferentes tipos de customização

Café Racer

Esse estilo vem da década de 1950 e 1960, característico por itens como pedaleiras recuadas, guidões baixos, bancos unitários e pequenas carenagens.

Chopper

Famoso por ser o estilo do Capitão América, tem câmbio dianteiro alongado e ângulo do caster aumentado, destacando-se por bancos grandes e suspensões frontais extensas.

Scrambler

Surgindo nos anos 1920, a Scrambler é conhecida por bancos estreitos, ausência de acessórios, escape elevado e pneus off-road.

Bobber

Criado após a Segunda Guerra Mundial, caracteriza-se por rodas do mesmo tamanho, para-lamas reduzidos e freios e guidões desportivos.

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Personalizações específicas na motocicleta

Alterações na carenagem são permitidas se não excederem 50% da cobertura total da moto na nova cor. No caso de substituir o motor, o processo é mais burocrático e demanda autorização e documentação junto ao Detran.

Uso de faróis personalizados

Luzes de xenônio são proibidas, enquanto faróis de LED são permitidos apenas se forem de fábrica. O padrão mais seguro é manter os faróis halógenos.

Conclusão

Antes de customizar sua moto, verifique se todas as modificações estão regularizadas para evitar problemas futuros. A Consulta Placa oferece formas fáceis de checar pendências, bastando a placa do veículo e um e-mail. Para mais informações, explore nosso blog e siga-nos em nossas redes sociais:

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Perguntas frequentes sobre customização de motos

Trocar o escapamento da moto gera multa?

Sim, dirigir com escapamento irregular é uma infração grave. Evite isso optando por um escapamento esportivo legalizado.

Customizar motos oferece riscos?

Sim, pelo que deve sempre procurar oficinas especializadas para evitar acidentes decorrentes de alterações ilegais.

Como regularizar a customização de moto?

Inicie solicitando autorização do Detran do seu estado e, conforme a modificação, submeta a moto a uma inspeção para obter o Certificado de Segurança Veicular.