Mantenha-se atualizada sobre veículos para PCD

Carros

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Turbulências no Mercado de Carros PCD em 2021

O ano de 2021 trouxe muitas mudanças para o mercado de veículos destinados a Pessoas Com Deficiência (PCD). As alterações não se limitaram à compra e venda de automóveis, mas também afetaram as legislações aplicáveis a este setor.

Na primeira quinzena de janeiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo implementou novas regras sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para PCDs. Agora, apenas os condutores que necessitavam de adaptações nos veículos poderiam continuar isentos do IPVA. Segundo a Secretaria, essa mudança reduziria em 79,4% o número de beneficiários da isenção.

No entanto, em 22 de janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu temporariamente essa medida para aqueles que já possuíam isenção no ano anterior, conforme estipulado pela Lei PCD. Após essa reviravolta, a atenção voltou-se para os modelos de veículos disponíveis para o público PCD. Vamos explorar mais sobre o assunto.

O que é um carro PCD?

Carros PCD são veículos que estão isentos de diversos impostos como IPVA, IPI e ICMS, destinados exclusivamente ao uso de pessoas com deficiência. No caso de deficiências graves ou severas, que impedem que a pessoa conduza o carro, um representante legal pode fazê-lo. Esses veículos podem passar por adaptações para atender às necessidades específicas do condutor.

Carros com isenção PCD

Em 2021, o mercado de veículos PCD enfrentou muitas mudanças. Inicialmente, o teto para isenção do ICMS era de R$ 70 mil, o mesmo valor aplicado ao IPI. Isso dificultava encontrar veículos que atendessem a todos os critérios de isenção. Porém, o Deputado Moses Rodrigues modificou o texto original, elevando o teto para R$ 140 mil.

10 opções de carros PCD

Chevrolet Onix Plus: R$ 95.590
Chevrolet Spin: R$ 104.890
Chevrolet Tracker: R$ 133.290
Fiat Toro: R$ 131.890
Honda Fit: R$ 99.500
Nissan Kicks: R$ 125.790
Peugeot 208: R$ 89.990
Toyota Corolla: R$ 132.290
Volkswagen Nivus: R$ 98.550
Volkswagen Virtus: R$ 109.740

Carros PCD 2021 mais acessíveis

Quando o teto era de R$ 70 mil, muitos buscaram veículos mais baratos que ainda qualificassem como PCD. Modelos como Renault Kwid, Logan, Honda Fit e Chery Tiggo 2, com preços entre R$ 41.372 e R$ 68.190, tornaram-se populares.

Infográfico sobre carros PCD

Quem tem direito a carro PCD?

O direito de adquirir um carro PCD com isenção de impostos é reservado para autistas, pessoas com deficiência física, visual e mental severa ou profunda. Esses benefícios também se aplicam aos responsáveis por essas pessoas. Importante lembrar que o desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Doenças que garantem o direito a carros PCD

Diversas condições médicas podem qualificar uma pessoa ou seus familiares para adquirir veículos PCD, como:

Amputação, artrite, autismo, AVC
Câncer, cardiopatia grave, cegueira
Esclerose múltipla, hanseníase, HIV com sequelas
Paralisia cerebral, problemas severos nos joelhos
Síndrome de Down, tuberculose ativa

Documentos para adquirir veículos PCD

PCD condutor

Laudo médico: Emitido por clínica credenciada, deve detalhar a patologia e restrições de mobilidade.
CNH especial: Necessária para conduzir veículos PCD, exige exame médico específico.
Isenções fiscais: Incluem IPI, ICMS e IPVA, com requerimentos distintos para cada imposto.

PCD não condutor

O veículo é registrado em nome do portador da deficiência, mas conduzido por um representante legal.

Documentação necessária

Pedido de compra autenticado
Declaração de condutores autorizados
Comprovante de residência
CNH e laudos médicos

Venda de carros PCD usados

É permitido vender um carro PCD usado, mas apenas após quatro anos de uso para evitar revendas lucrativas imediatas. Caso o comprador também seja PCD, a venda pode ocorrer sem esperar os quatro anos, mantendo as isenções fiscais.