Compilamos uma lista abrangente de 100 condições médicas que podem garantir a isenção de IPVA, embora essa lista possa variar conforme o estado. Verifique as doenças PCD para ter uma ideia melhor.
Compreenda por que algumas condições de saúde garantem isenção de IPVA (doenças PCD)
O valor de um veículo não se limita apenas ao custo de produção e lucro, mas também inclui taxas e impostos obrigatórios.
Com base nisso, determinadas condições físicas e doenças podem dar direito à isenção de IPVA para PCD na compra de um carro novo, diminuindo significativamente o custo e melhorando a qualidade de vida do comprador. Condutores ou responsáveis com condições listadas como doenças PCD têm direito ao benefício.
O desconto oferecido é um benefício subsidiado pelo Governo Federal. A venda de carros para PCD visa facilitar o processo de condução para pessoas nessas condições. Confira também os carros PCD para 2025!
Lista de condições que garantem isenção de IPVA (lista de doenças PCD)
Apresentamos uma lista com 100 exemplos de condições ou doenças que frequentemente permitem a isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PCD). É importante salientar que a elegibilidade para isenção pode variar conforme a legislação estadual e o grau de comprometimento da condição.
A lista de doenças PCD está organizada em diferentes categorias:
Deficiências físicas e mobilidade reduzida que garantem isenção PCD
Veja as deficiências físicas e mobilidade reduzida que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Amputação de membros
- Artrogripose múltipla congênita
- Artrite reumatoide avançada
- Artrose severa em articulações
- Artrodese de quadril
- Artrodese de joelho
- Bursite grave
- Condromalácia patelar
- Displasia de quadril
- Displasia epifisária
- Encurtamento de membros
- Escoliose grave
- Espondilite anquilosante
- Espondilolistese
- Hemiplegia
- Hemiparesia
- Hérnia de disco com limitação funcional
- Lesão de nervos periféricos
- Lesão medular (paraplegia/tetraplegia)
- Miosite ossificante
- Mielite transversa
- Mielopatia compressiva
- Neuropatia diabética
- Neuropatia periférica
- Paralisia cerebral
- Paralisia infantil
- Paraplegia
- Poliomielite
- Tetraplegia
- Síndrome pós-pólio (SPP)
- Síndrome do túnel do carpo grave
- Síndrome do impacto do ombro grave
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Doenças neurológicas que garantem isenção PCD
Veja as doenças neurológicas que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Acidente vascular cerebral (AVC)
- Alzheimer avançado
- Ataxia
- Doença de Huntington
- Doença de Parkinson
- Doença de Wilson
- Distrofia muscular de Duchenne
- Distrofia muscular de Becker
- Esclerose múltipla
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
- Espinha bífida
- Hemiplegia espástica
- Hidrocefalia
- Malformação de Arnold Chiari
- Miastenia gravis
- Mielomeningocele
- Paralisia de Bell
- Síndrome de Guillain-Barré
- Síndrome pós-AVC com sequelas
Deficiências visuais e auditivas que garantem isenção PCD
Veja as deficiências visuais e auditivas que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Baixa visão severa
- Cegueira total (unilateral ou bilateral)
- Deficiência auditiva severa
- Glaucoma avançado
- Retinose pigmentar
- Retinopatia diabética avançada
Doenças oncológicas que garantem isenção PCD
Veja as condições oncológicas que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Câncer com deficiência motora residual
- Câncer ósseo com sequelas
- Linfoma com deficiência motora residual
- Mieloma múltiplo com sequelas
- Osteossarcoma com sequelas
Doenças reumatológicas e autoimunes que garantem isenção PCD
Veja as doenças reumatológicas e autoimunes que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Artrite psoriásica
- Esclerodermia
- Lúpus eritematoso sistêmico com sequelas
- Fibromialgia avançada
- Polimiosite
- Poliartrite crônica
Doenças cardíacas e circulatórias que garantem isenção PCD
Veja as doenças cardíacas e circulatórias que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Cardiopatia grave
- Insuficiência cardíaca crônica
- Doença arterial coronariana severa
- Síndrome coronariana aguda
- Insuficiência vascular periférica
Distúrbios endócrinos e metabólicos que garantem isenção PCD
Veja os distúrbios endócrinos e metabólicos que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Diabetes mellitus com neuropatia
- Doença de Addison avançada
- Hipopituitarismo
- Síndrome de Cushing
- Síndrome de Turner com deficiência motora
Condições psiquiátricas (com laudo) que garantem isenção PCD
Veja as condições psiquiátricas que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Autismo (Transtorno do Espectro Autista)
- Esquizofrenia com comprometimento funcional
- Deficiência intelectual severa
- Retardo mental avançado com laudo
Outras síndromes e condições genéticas que garantem isenção PCD
Veja outras síndromes e condições genéticas que fazem parte das condições PCD que garantem isenção de IPVA:
- Síndrome de Down
- Síndrome de Asperger
- Síndrome de Marfan com comprometimento
- Síndrome de Ehlers-Danlos com sequelas
- Síndrome de Tourette com limitações
Confira as alíquotas do IPVA para cada estado brasileiro!
Como comprovar a condição para garantir isenção de IPVA PCD
O primeiro passo é obter um laudo de perícia. Visite uma agência do DETRAN para obter a lista de clínicas médicas credenciadas. Agende uma consulta, passe por um médico especialista e realize os exames acompanhados dos laudos necessários para comprovar sua condição entre as que garantem isenção de IPVA.
Com toda a documentação em mãos, você poderá solicitar a CNH especial, que é o documento necessário para a compra com isenção de impostos sobre o veículo.
Lembre-se de levar os laudos médicos e a CNH especial quando for à agência.
