O tema de hoje é o licenciamento de motos!
Utilizar a motocicleta para se locomover pela cidade ou como ferramenta de trabalho é uma grande vantagem. No entanto, assim como qualquer outro veículo automotor, é necessário que o proprietário cumpra certas obrigações, sendo uma delas o licenciamento de moto.
Este artigo foi elaborado para fornecer todas as informações necessárias sobre o assunto: desde o que é e como funciona, passando pelo valor do licenciamento, até as datas de vencimento e as opções para pagamento online. Prepare-se para entender tudo sobre o licenciamento com a Consulta Placa!
O que é o licenciamento de moto e o CRLV
O licenciamento de moto é uma obrigação anual indispensável para o proprietário da motocicleta. Com o pagamento da taxa, é possível obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), um documento essencial que o motociclista deve portar enquanto conduz.
Este documento comprova que a moto está regularizada conforme as normas dos órgãos de trânsito, garantindo que ela tem permissão para circular pelas vias públicas do país.
Para emitir o CRLV, além do pagamento da taxa de licenciamento, é necessário que o IPVA, multas e outros débitos estejam quitados. Lembre-se, o licenciamento é obrigatório para todos os veículos, não apenas para motos.
Consequências de não pagar o licenciamento de moto
Caso a taxa de licenciamento não seja paga, o motociclista pode enfrentar penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Estar sem o CRLV é uma infração leve, resultando em três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 88,38 e possível retenção do veículo.
Se a moto não estiver registrada ou licenciada, a infração passa a ser gravíssima. Nesse caso, a multa sobe para R$ 293,47, a penalidade é de sete pontos na CNH, além da apreensão do veículo.
Valor do licenciamento de moto
O custo do licenciamento varia de estado para estado, pois cada Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) estabelece suas próprias taxas.
Valores do licenciamento de moto para 2024 em alguns estados:
- Acre: R$ 187,96
- Alagoas: R$ 213,34
- Amapá: R$ 128,54
- Amazonas: R$ 128,41
- Bahia: R$ 112
- Ceará: R$ 172,49
- Espírito Santo: R$ 168,40
- Goiás: R$ 251,25
- Maranhão: R$ 157,33
- Mato Grosso: R$ 140
- Mato Grosso do Sul: R$ 220,97
- Minas Gerais: R$ 39,36
- Paraíba: R$ 177,75
- Paraná: R$ 90,94
- Pernambuco: R$ 83,32
- Piauí: R$ 203,40
- Rio de Janeiro: R$ 191,88
- Rio Grande do Norte: R$ 90
- Rio Grande do Sul: R$ 94,10
- Rondônia: R$ 210,18
- Roraima: R$ 109,16
- Santa Catarina: R$ 142,69
- São Paulo: R$ 160,22
- Sergipe: R$ 147,48
- Tocantins: R$ 79,63
- Distrito Federal: R$ 97
Como realizar o licenciamento da moto
Embora cada estado tenha suas particularidades, o processo de licenciamento de moto costuma seguir um padrão. Em São Paulo, por exemplo, o proprietário deve acessar o DETRAN-SP, informar o RENAVAM e pagar a taxa correspondente. O documento digital atualizado pode ser acessado via os portais e aplicativos do DETRAN, Poupatempo ou SENATRAN.
Vencimentos do licenciamento por estado
As datas de vencimento do licenciamento dependem do estado e são geralmente divulgadas no final do ano anterior. A maioria dos estados utiliza o número final da placa do veículo para definir essas datas.
Calendário de licenciamento de moto 2024 em São Paulo:
- Placas finais 1 e 2: julho
- Placas finais 3 e 4: agosto
- Placas finais 5 e 6: setembro
- Placas finais 7 e 8: outubro
- Placa final 9: novembro
- Placa final 0: dezembro
Calendário no Ceará:
- Placa final 1: 11 de março
- Placa final 2: 10 de abril
- Placa final 3: 10 de maio
- Placa final 4: 12 de junho
- Placa final 5: 10 de julho
- Placa final 6: 12 de agosto
- Placa final 7: 10 de setembro
- Placa final 8: 10 de outubro
- Placa final 9: 11 de novembro
- Placa final 0: 10 de dezembro
Importância de manter o licenciamento da moto em dia
Regularizar o licenciamento da moto é crucial para assegurar a legalidade do veículo. Além de evitar complicações legais e facilitar a venda da moto, o cumprimento dessa obrigação também pode impactar questões de responsabilidade civil em caso de acidentes.
Manter as obrigações em dia é uma tarefa simples que requer organização e atenção às datas de vencimento estabelecidas pelo DETRAN local. Fica a dica: conduzir uma moto com a documentação em ordem é sempre a melhor escolha!
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