Lei Seca em Salvador: Operações, Multa e Consequências Legais

Conheça a Operação da Lei Seca em Salvador

Muito se discute sobre a operação da Lei Seca em Salvador, porém poucos realmente compreendem as diretrizes de trânsito que fundamentam essas fiscalizações. Diferente da famosa Lei Seca dos EUA nos anos 1920, no Brasil o consumo de bebidas alcoólicas não é proibido. A legislação brasileira foca na combinação de álcool e direção, visando prevenir acidentes, já que o álcool afeta os reflexos e a capacidade de reação de quem dirige.

O médico Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo, destacou em entrevista os riscos de dirigir sob efeito de álcool: “Aumenta enormemente a probabilidade de acidentes graves”. As operações em Salvador têm como objetivo impedir que motoristas alcoolizados causem riscos nas vias públicas.

Dados da Lei Seca em Salvador

As ações de fiscalização, conhecidas como Operação Paz no Trânsito, são realizadas pelo Detran, com apoio da Polícia Militar e órgãos municipais. Em 2016, por exemplo, 15.962 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro na capital baiana. Destes, 1.099 recusaram o teste, 203 reprovaram, e 49 foram detidos.

Embora o foco seja o consumo de álcool, outras infrações também são identificadas. A multa mais comum em 2016 foi por conduzir veículo sem licenciamento.

Como Funciona a Operação da Lei Seca

A estrutura para essas operações não é simples. Em 2013, a Transalvador enfrentava dificuldades por falta de recursos, mas em 2015 as blitze se tornaram diárias. A operação envolve o fechamento parcial de vias importantes em Salvador, onde motoristas são abordados, têm sua documentação verificada e são submetidos ao bafômetro.

Campanhas de Conscientização

O Detran-BA, conforme o CTB, promove campanhas educativas para conscientizar os condutores sobre segurança no trânsito. A Transalvador também participa dessas iniciativas, como nos eventos do Maio Amarelo, voltados à redução de acidentes.

O Que Fazer em uma Blitz da Lei Seca?

Ao ser abordado, o motorista não é obrigado a soprar o bafômetro, pois não pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo. No entanto, a recusa também resulta em penalidades.

Consequências de Ser Pego na Lei Seca

Se flagrado com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o condutor pode ser preso. Mesmo sem o bafômetro, a multa e a suspensão do direito de dirigir são aplicadas.

Valor da Multa

A multa por dirigir sob efeito de álcool é de R$ 2.934,70, valor atualizado pela Lei Nº 13.281/2016.

Quanto Tempo Depois de Beber Posso Dirigir?

Não existe um cálculo exato para determinar quando o álcool sai do organismo. O metabolismo varia, mas recomenda-se esperar o máximo possível antes de dirigir.

Recorrendo da Multa da Lei Seca

O motorista tem o direito de recorrer da multa, especialmente se o auto de infração não mencionar sinais de embriaguez.

Conclusão

Prevenir acidentes deve ser o principal motivo para não dirigir após beber. Caso acredite ter sido injustamente multado, é possível recorrer. Para mais informações e dicas, acompanhe nossas redes sociais:

Referências

  1. Drauzio Varella: Efeitos do Álcool
  2. Correio 24 Horas: Lei Seca em Salvador
  3. Operação Paz no Trânsito
  4. Planalto: Lei Nº 12.760/2012
  5. Planalto: Lei Nº 13.281/2016
  6. UOL Notícias: Alcool e Direção
  7. Resolução 432/2012 do Contran
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