Uma questão frequente entre os motoristas é se a Lei Seca abrange o uso de drogas. Isso porque, habitualmente, associamos as operações de fiscalização à detecção de motoristas embriagados, já que o teste do bafômetro detecta apenas o nível de álcool no organismo.
Contudo, o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro que dirigir sob a influência de drogas também é infração, assim como dirigir sob efeito de álcool. A diferença nesse caso está na forma de identificar a presença de substâncias ilícitas no organismo do condutor.
Um novo aparelho, o drogômetro, está em fase de testes no Brasil para reforçar as operações da Lei Seca, caso aprovado. Costumamos pensar no medo que motoristas que bebem têm das blitzes, mas e se a Lei Seca englobar o uso de drogas?
Estamos familiarizados com o bafômetro – equipamento que mede o nível de álcool pelo ar exalado. E o drogômetro? Como o nome sugere, este aparelho detecta a presença de várias outras drogas no organismo, exatamente essa é sua função.
Antes de discutirmos isso, é importante mencionar que o álcool também é classificado como uma droga. Apesar de estarmos acostumados a considerar como drogas apenas substâncias ilegais que alteram a consciência, todas as substâncias que afetam nosso organismo são, de fato, consideradas drogas. Assim, a cafeína também pode ser classificada dessa maneira, afinal, é a mais consumida globalmente.
É importante observar, no entanto, que nem todas as drogas têm o mesmo potencial de dano ao corpo, independentemente de serem legalizadas ou não. Existem as chamadas drogas psicotrópicas, que podem alterar emoções, pensamentos e comportamentos. Tais substâncias podem causar tolerância, dependência e abstinência nos usuários, e o álcool também pode provocar tais reações.
Neste artigo, usaremos “drogas” para nos referir a substâncias psicotrópicas ilícitas, como maconha, cocaína, crack, entre outras.
Mas a Lei Seca abrange essas drogas? Bem, para isso, existe o drogômetro, que ainda se encontra em fase experimental. Como esse dispositivo funciona e o que nossa legislação diz a respeito?
Se você tiver dúvidas sobre esse tema importante e relevante, siga com a leitura. Este artigo permitirá uma compreensão mais profunda sobre os efeitos do álcool e das drogas no organismo dos motoristas, explicando, por exemplo, como o bafômetro funciona e que substâncias ele pode detectar. Além disso, exploraremos as funcionalidades do drogômetro, que poderá, futuramente, ser incorporado às operações.
Alguns Efeitos do Álcool e Das Drogas no Organismo do Condutor
O álcool afeta o nosso sistema nervoso central, provocando alterações psicoativas. Em altas doses, o consumo de álcool é extremamente prejudicial. Com a Lei Seca, a legislação brasileira pune qualquer motorista flagrado com qualquer quantidade de álcool. Essa fiscalização é auxiliada pelo etilômetro, ou bafômetro, em pontos estratégicos das vias.
Motoristas que ingerem álcool apresentam sintomas como sonolência, reflexos diminuídos, agressividade, e falhas na coordenação motora. Assim, as bebidas alcoólicas combinadas com a direção são uma receita para fatalidades.
Substâncias ilícitas causam efeitos similares ao álcool. A maconha, por exemplo, leva à diminuição da atividade motora, enquanto a cocaína pode causar uma sensação perigosa de euforia e excitação.
O artigo 165 do CTB classifica como infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa que cause dependência.
Lei Seca e o Drogômetro
Embora o artigo 165 seja claro, a verificação de drogas atualmente ocorre quase exclusivamente por exames de sangue. Agora, o drogômetro, se aprovado, pode detectar substâncias como cocaína e maconha pela saliva do condutor em cerca de nove minutos. Isso é similar ao bafômetro e já é usado em países como Austrália e Canadá.
Nos tópicos a seguir, saiba mais sobre essas infrações e os riscos de dirigir utilizando álcool ou outras substâncias.
O Que o Bafômetro Detecta?
O bafômetro não mede o nível de álcool no sangue, mas no ar alveolar. O motorista exala no aparelho, que apresenta o nível de álcool detectado. Quanto tempo esperar antes de dirigir após beber é uma dúvida comum entre motoristas. Existem aplicativos como Motorista Consciente, disponíveis no Google Play, que ajudam a calcular o tempo necessário para que o álcool seja eliminado do organismo.
Substâncias e Medicamentos Que Afetam o Condutor
Além das drogas ilícitas, medicamentos comuns como analgésicos, antidepressivos e antiepiléticos também podem afetar a direção. Eles podem alterar funções cognitivas e motoras, essenciais para a direção segura. A recomendação é cuidado ao consumir e dirigir.
Conclusão
Este artigo abordou a possibilidade da Lei Seca englobar drogas. Com o drogômetro em fase de teste, é possível que, no futuro, essas substâncias sejam incluídas nas fiscalizações. Até lá, a dica é evitar qualquer substância que afete a direção segura. Afinal, dirigir sob o efeito de drogas ou álcool pode resultar em multas e suspensão do direito de dirigir.
Para mais informações, confira as referências utilizadas:
- cisa.org.br
- Inmetro
- Resolução 432/2013 do Contran
- Remédios que interferem na direção
- Legislação do CTB
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