Olá, Motorista! Você sabia que existe a possibilidade de isenção de IPVA em MG?
É verdade, em Minas Gerais, muitos proprietários de veículos podem solicitar a isenção do IPVA, o que significa que não terão que pagar esse imposto anualmente. Continue a leitura deste artigo para descobrir se você está entre os beneficiados!
IPVA MG 2024: o que é e como funciona
Primeiro, é importante entender que tanto a cobrança quanto a isenção do IPVA ocorrem diferentemente em cada estado do Brasil. Isso porque o IPVA é administrado pela Secretaria da Fazenda de cada estado, o que cria variações na cobrança e nos procedimentos para emissão do tributo.
Em Minas Gerais, o IPVA é gerido pela SEF-MG, a Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais. Confira o artigo para saber tudo sobre o funcionamento e pagamento do IPVA 2023 em Minas Gerais.
Afinal, o que é Isenção de IPVA?
A isenção de IPVA remove a obrigação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim, o proprietário do veículo não precisa pagar o imposto anualmente.
Para validar a isenção, é necessário que o proprietário siga alguns passos legais e comprove que está dentro de algum dos grupos beneficiados pela isenção do IPVA para que a cobrança seja interrompida.
Continue lendo para descobrir quem tem direito à isenção de IPVA e como fazer a solicitação em Minas Gerais.
Isenção de IPVA MG 2024: quem tem direito?
Em Minas Gerais, a isenção de IPVA em 2024 é possível para várias categorias de condutores, proprietários e passageiros de veículos automotores. Veja a lista completa das pessoas que têm direito à isenção de IPVA em MG 2024:
- Entidade filantrópica;
- Veículo de embaixada;
- Pessoas com deficiência física, visual, intelectual, Síndrome de Down ou autista;
- Condutor profissional autônomo (taxista);
- Veículo de valor histórico;
- Veículo recuperado de roubo;
- Veículo sinistrado com perda total;
- Veículo objeto de sorteio;
- Veículo adquirido em leilão promovido pelo Poder Público;
- Veículo cedido em comodato;
- Veículo usado em estabelecimento revendedor inscrito;
- Veículo de transporte escolar;
- Veículo adquirido pelo programa de incentivo à renovação da frota de caminhões no estado.
Há particularidades para cada uma das categorias de isenção de IPVA MG. Confira algumas delas e saiba como solicitar.
Isenção de ICMS e IPVA para deficientes MG
Para pessoas com deficiência em Minas Gerais, a isenção de IPVA atende pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda, Síndrome de Down e autismo.
Dentro desta categoria, há subdivisões para beneficiários condutores e os não-condutores. Entenda mais sobre o assunto nos artigos relacionados à isenção de IPVA para PCD e por doença.
Isenção de IPVA MG veículo antigo
Embora alguns estados isentem os veículos antigos do IPVA, em Minas Gerais, isso só é válido se o veículo for reconhecido como de Valor Histórico e tiver mais de 30 anos de fabricação.
Será necessário, além dos documentos habituais, a Declaração de Valor Histórico de Veículo, emitida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, juntamente com o Detran-MG.
Isenção de IPVA para taxista MG
Motoristas profissionais autônomos, como taxistas, têm direito à isenção de IPVA e ICMS em MG. Para solicitar, é preciso reconhecimento como autônomo e comprovação de atividade. Documentos necessários:
- Cópias de identidade e CPF;
- Documento de propriedade do veículo;
- Comprovante de inscrição no INSS;
- Comprovante de exercício profissional fornecido pelo Município.
Saiba mais sobre IPVA
Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, é provável que também precise saber disso. Confira:
- Diferenças entre IPVA e Licenciamento;
- O que é IPVA autuado;
- Aplicativos para facilitar o pagamento de despesas veiculares.
Como pedir isenção do IPVA MG
A solicitação de isenção de IPVA deve ser feita nas unidades da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais ou através do SIARE.
Informe corretamente o e-mail no formulário, pois será usado para enviar informações e comunicados sobre o processo.
Documentos necessários
O processo de isenção de IPVA exige um conjunto de documentos para comprovar o direito à isenção. No caso de isenção para PCD, laudos médicos e de perícia são exigidos.
Os documentos padrão que devem ser apresentados por todos os solicitantes de isenção de IPVA são:
- RG;
- CPF;
- CNH;
- Documento de propriedade do veículo.
Verifique se há documentos específicos necessários para a sua modalidade de isenção para evitar contratempos.
Consulta IPVA MG: como fazer
Se você tem direito ao benefício mas não sabe a situação do seu veículo ou outros débitos, como multas e licenciamento em aberto, entre em contato com a Consulta Placa.
A Consulta Placa oferece uma maneira rápida e fácil de verificar os débitos, bastando informar a placa do veículo e um e-mail válido. Você pode parcelar os débitos em até 12x e pagar à vista via Pix.
Conclusão
Neste artigo, abordamos tudo sobre a isenção de IPVA em Minas Gerais, incluindo requisitos e como solicitar. Se concluiu que não tem direito à isenção, ainda pode ficar atualizado sobre o valor do IPVA 2024 MG, tabela de vencimentos, descontos e parcelamento.
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Perguntas frequentes sobre Isenção de IPVA MG
Quem tem direito à isenção de IPVA em Minas Gerais em 2024?
Tem direito pessoas com deficiência, entidades filantrópicas, taxistas, proprietários de veículos de valor histórico e outras categorias.
Como solicitar a isenção de IPVA em Minas Gerais?
O processo pode ser feito online pelo portal da Secretaria da Fazenda de MG. Separe os documentos, preencha o formulário específico e acompanhe o processo.
Como consultar o IPVA MG?
Acesse o site da Consulta Placa, informe a placa e o Renavam do veículo junto com um e-mail válido para verificar débitos pendentes.
Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:
- IPVA MG 2024: o que é e como funciona
- Afinal, o que é Isenção de IPVA?
- Isenção de IPVA MG 2024: quem tem direito?
- Saiba mais sobre IPVA
- Como pedir isenção do IPVA MG
- Consulta IPVA MG: como fazer
- Conclusão
- Perguntas frequentes sobre Isenção de IPVA MG
