Olá, Motorista! Entenda a Isenção do IPVA em São Paulo neste Ano
Sabemos que o início do ano pode ser financeiramente desafiador para muitos condutores, especialmente com a chegada de impostos considerados elevados, como o IPVA. Neste artigo, explicaremos tudo sobre como a dispensa do pagamento desse tributo ocorrerá em 2024. Leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas!
O que é isenção de IPVA?
A isenção de IPVA é uma medida governamental que permite a alguns motoristas não pagar esse imposto estadual. As regras do benefício podem variar conforme a região do Brasil. Geralmente, têm direito à isenção pessoas com deficiência (PCD), motoristas com veículos registrados para aluguel, condutores de ônibus e pessoas ou entidades com tratamento diplomático.
Como funciona a Isenção do IPVA em SP
Em São Paulo, esses cidadãos podem solicitar a isenção, mas o direito é limitado a apenas um veículo por pessoa. Por exemplo, alguém que tenha um carro isento na categoria PCD não pode ter isenção em outro veículo de táxi. Entretanto, algumas categorias têm isenção automática e ilimitada. Descubra quais são a seguir.
Quem tem direito à isenção em SP?
A isenção de IPVA em São Paulo se divide em duas categorias:
- Isenção limitada: Válida apenas para um veículo.
- Isenção ilimitada: Concedida a mais de um veículo.
Na primeira lista, incluem-se:
- Condutores de táxi e mototáxi
- Pessoas com deficiência moderada a grave ou com transtornos do espectro do autismo
- Pessoas e entidades com tratamento diplomático
- Ônibus ou micro-ônibus para transporte urbano, metropolitano, contínuo ou escolar
Para isenções automáticas e ilimitadas:
- Veículos com mais de vinte anos de fabricação
- Máquinas de fins agrícolas
- Veículos ferroviários
- Máquinas industriais e de construção
Por exemplo, se você tem dois carros fabricados há mais de vinte anos, ambos estão isentos do IPVA.
Isenção de IPVA para Idosos e Aposentados em SP
Ao contrário do que muitos pensam, idosos e aposentados não têm direito à isenção do IPVA em São Paulo. Em alguns casos, condições relacionadas à idade que envolvem doenças ou deficiências podem permitir o benefício, mas ele é concedido devido à condição de saúde e não à idade.
Isenção de IPVA para PCD em SP
Motivos variados dão direito à isenção do IPVA em SP, sendo uma das mais procuradas a isenção para PCD. Pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou com autismo em graus moderados a graves têm direito, conforme o Art. 13-A da Lei 13296 de 2008.
Como solicitar a isenção PCD em 2024?
A Secretaria da Fazenda de SP oferece um serviço online para pedido de isenção PCD através do SIVEI. Quem já teve o benefício deferido em anos anteriores terá a isenção automática em 2024, desde que não haja alteração na propriedade do veículo e o valor venal não ultrapasse R$70 mil.
Isenção para Carros Antigos SP
Veículos com mais de 20 anos de fabricação em São Paulo têm isenção automática do IPVA. Se seu carro foi fabricado até 2004, por exemplo, você já é isento desse imposto.
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Como solicitar isenção de IPVA em SP
O pedido pode ser feito através do portal do SIVEI da Sefaz-SP. Veja como:
- Acesse o sistema e selecione “Novo Requerimento”.
- Preencha o formulário específico.
- Envie os documentos exigidos.
Consulte sempre os portais oficiais para detalhes dos documentos necessários e outros requisitos.
Carro elétrico paga IPVA em SP?
Em São Paulo, veículos elétricos, híbridos ou a hidrogênio estão sujeitos ao IPVA, mas, na capital, parte do imposto é restituída. Esse valor pode deduzir o IPTU ou ser depositado em conta corrente.
Consulta IPVA SP: como fazer?
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Tabela de vencimento IPVA SP 2024
O pagamento pode ser feito em cota única com 3% de desconto ou parcelado em até cinco vezes. Confira abaixo o calendário de vencimento:
Final de Placa
1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto
2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto
3ª Parcela
4ª Parcela
5ª Parcela
Final 1
11/jan
11/fev
11/mar
11/abr
11/mai
Final 2
12/jan
12/fev
12/mar
12/abr
12/mai
Final 3
15/jan
15/fev
15/mar
15/abr
15/mai
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Conclusão
Neste artigo, você pôde aprender sobre a isenção de IPVA em São Paulo, elegibilidade e procedimentos para solicitar o benefício. Se não é beneficiário, a Consulta Placa pode ajudar a gerenciar seus débitos veiculares. Para mais informações e atualizações, siga-nos nas redes sociais:
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