Entenda a Isenção de IPVA para Motos
Olá, motociclista! Ouviu falar sobre a isenção de IPVA para motos? Se sim, continue lendo para entender tudo sobre a nova legislação.
Mas, afinal, moto paga IPVA?
No Brasil, as motos são extremamente populares; há uma para cada sete habitantes. O IBGE, em 2021, registrou mais de 30 milhões de motocicletas em circulação. Logicamente, há leis e impostos que incidam sobre esses veículos, incluindo o IPVA, que também se aplica a ônibus, caminhões e triciclos. Este imposto estadual é cobrado de todo veículo automotor, mas não é gerido pelo Detran.
IPVA zero para motos: quando começa a valer?
Recentemente, o Senado Federal aprovou a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas com a Resolução PRS 3/2019, que inicialmente contemplava motores de até 150 cc. No entanto, a isenção do IPVA é uma decisão de cada estado e, até agora, somente a Paraíba adotou essa medida.
Motos que não pagam IPVA
Embora desejável, a Resolução PRS 3/2019 não garante a aplicação automática da isenção nas motocicletas. Existem, no entanto, situações específicas em que a isenção de IPVA pode ser aplicada, como para PCDs, veículos oficiais, ONGs, e mototáxis. Para esses casos, é necessário solicitar a isenção junto ao Detran.
Saiba mais sobre IPVA
Motorista, está curioso para saber mais sobre IPVA? Confira!
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Fim do IPVA para motos: entenda como fica em cada estado
Embora a nova lei autorize, não obriga a isenção do IPVA para motos até 170cc. Essa decisão cabe a cada estado, enquanto isso, o pagamento continua obrigatório. Veja nesse artigo quanto é o IPVA da sua moto caso ainda não tenha regularizado.
Motos que não pagam IPVA em SP
São Paulo possui uma vasta frota de motos, mas existem isenções de IPVA para:
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação
- Mototáxis
- Pessoas com deficiências
- Entidades com imunidade relevante
Alíquota zero para motos PR
No Paraná, são isentas de IPVA:
- Motos com mais de 20 anos
- De até 125 cilindradas com mais de 10 anos
- Mototáxis e outras entidades específicas
IPVA zero para motos em SC e AL
Santa Catarina já possui alíquota zero para motos de até 200 cilindradas. Em Alagoas, a alíquota zero foi aprovada, mas aguarda a sanção do governador.
Fim do IPVA para motos PB
Na Paraíba, desde 2023, motos de até 170 cilindradas já estão isentas do IPVA.
Como pagar o IPVA de moto
Se sua moto não é isenta, o IPVA pode ser pago em lotéricas ou bancos autorizados, tanto em SP quanto no PR. Contudo, estas formas de pagamento são para o ano corrente e não para débitos passados.
Na Consulta Placa, você pode parcelar o pagamento do IPVA e outros débitos em até 12x no cartão ou pagar à vista via Pix.
Conclusão
Até que todos os estados adotem a nova legislação, a isenção de IPVA para motos de até 170 cc ainda não é uma realidade universal. Verifique sempre a situação da sua moto e acompanhe conosco nas redes sociais:
Perguntas frequentes sobre IPVA de motos
1. Com quantos anos uma moto fica isenta de IPVA?
Em SP e PR, motos com mais de 20 anos são isentas; no PR, motocicletas até 125 cc com mais de 10 anos também estão livres.
2. Quais motos não pagam IPVA?
A isenção varía conforme o estado. Consulte o site da Secretaria da Fazenda local.
3. Como saber se minha moto é isenta de IPVA?
Verifique o estadual onde está registrado seu veículo.
4. Como pagar IPVA da moto?
Pague nas lotéricas ou bancos autorizados no site da Consulta Placa, com parcelamento em até 12x, se necessário.
5. Em quais estados moto não paga IPVA?
Na Paraíba e em Santa Catarina, as isenções são para motos com especificações descritas acima.
Índice
- Moto paga IPVA?
- IPVA zero para motos
- Saiba mais sobre IPVA
- Fim do IPVA para motos por estado
- Como pagar IPVA de moto
- Conclusão
- Perguntas frequentes
