Olá, Motorista!
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos tem taxas mais baixas em comparação a outros veículos, além de possuir regras específicas para esta categoria.
Devido à grande variação das normas de pagamento, vencimento e isenção do IPVA em cada estado, muitos motociclistas ainda acham esse assunto um pouco confuso. Continue a leitura para entender as regras gerais do IPVA de motos e saiba como parcelar e consultar os prazos de pagamento anuais.
O que é IPVA de moto?
O IPVA de moto é um tributo anual obrigatório que funciona de maneira semelhante ao IPVA de outros veículos, porém com categoria e taxa específicas. O valor arrecadado é destinado a melhorias no município e estado. A falta de pagamento pode comprometer a regularização do licenciamento anual (CRLV).
O atraso nas parcelas gera multa de 0,33% ao dia, podendo atingir até 20% do valor total do IPVA, e insere o proprietário da moto no cadastro de dívida ativa.
Como calcular o IPVA de moto?
A Secretaria da Fazenda determina uma alíquota específica para cada estado brasileiro, que pode ser alterada anualmente e é facilmente consultada pelo portal da Sefaz da região. O cálculo do IPVA de moto é obtido multiplicando o valor venal do veículo (estimativa de preço de mercado) pela alíquota estipulada no estado e dividindo por 100.
Por exemplo, uma moto avaliada em R$8.500,00 no estado de São Paulo com alíquota de 2% resultaria em um IPVA de R$170,00.
Vetor feito por Bruna Florentino de Almeida
Consulte o IPVA da moto gratuitamente
É possível consultar o IPVA de moto gratuitamente pelo site da Consulta Placa. Basta acessar a página inicial, informar a placa ou o número do Renavam do veículo e fornecer um e-mail válido. Ao realizar a consulta, você terá acesso a todos os débitos do veículo e várias formas de pagamento. Também é possível fazer a consulta pela Secretaria da Fazenda do estado em que a moto está registrada.
Onde pagar o IPVA de moto 2024?
O pagamento do IPVA da moto pode ser realizado em caixas de autoatendimento dos bancos credenciados à Sefaz estadual, com o número do Renavam. Existe também a opção de pagamento online pela Consulta Placa, aceitando cartão de crédito, Pix ou Pix + cartão.
Lembre-se, motorista, que cada estado define sua própria tabela de vencimentos, devendo ser consultada no início do ano para evitar pagamentos atrasados. Muitos estados oferecem desconto para pagamento à vista. Em São Paulo, o desconto de 3% em cota única em 2024 ocorre em janeiro e varia conforme o final da placa.
Infográfico elaborado por Bruna Florentino
Saiba mais sobre IPVA de moto
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Como pagar o IPVA da moto parcelado?
Cada estado define o número máximo de parcelas e o valor mínimo para cada prestação. Em São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) permite parcelamento em até cinco vezes, desde que cada parcela seja igual ou superior a R$70,72. No Paraná, o parcelamento é baseado na Unidade Padrão Fiscal do estado.
Mesmo com parcelamento em até 10 vezes no PR, o valor total do IPVA não pode ser diretamente parcelado com os órgãos governamentais. IPVA atrasado também pode ser negociado pelo portal da PGE estadual, com acréscimo de juros.
Você pode parcelar o IPVA sem valor mínimo pela Consulta Placa em até 12 vezes! Após consultar o IPVA com a Consulta Placa, várias opções de pagamento facilitadas estarão disponíveis:
- Parcelamento em 12 vezes no cartão de crédito, utilizando até seis cartões diferentes;
- Entrada com Pix e parcelamento do restante no crédito;
- Pix à vista.
A Consulta Placa oferece as mesmas condições para parcelamento de IPVA atrasado, multas, licenciamento e outros débitos do veículo.
Qual a regra para isenção de IPVA para motos?
A isenção automática do IPVA depende do ano de fabricação da moto, variando de dez a trinta anos conforme o estado:
Anos para isenção
Estados
10 anos (2014 ou antes)
Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
15 anos (2009 ou antes)
Distrito Federal, Rio de Janeiro, entre outros
18 anos (2006 ou antes)
Mato Grosso
20 anos (2004 ou antes)
São Paulo, Mato Grosso do Sul, entre outros
30 anos (1994 ou antes)
Santa Catarina
Veículos de instituições religiosas, educacionais, ONGs, mototáxis, etc., podem solicitar dispensa do IPVA junto ao Detran.
Isenção para motos até 170 cilindradas
Em 2022, o Senado aprovou isenção do IPVA para motos de até 170cc, visando favorecer motoristas de baixa renda. No entanto, a adoção da regra depende de cada Sefaz estadual. Até agora, somente a Paraíba aderiu a essa norma.
Conclusão
O IPVA para motos é obrigatório e necessário para regularização do CRLV. As regras para o IPVA de moto são específicas para cada estado brasileiro; portanto, sempre verifique taxas, opções de parcelamento e condições de isenção com a Sefaz estadual entre dezembro e janeiro.
Para pagamentos flexíveis, conte com a Consulta Placa e parcele seus débitos em até 12 vezes de forma online!
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Perguntas frequentes sobre IPVA DE MOTO
Motos ficam isentas de IPVA com quantos anos?
Cada estado tem sua própria regra para isenção do IPVA. Por exemplo, no AP, RN e RR, a isenção é a partir de dez anos. Já no AC, AL, MS, PR, RS e SP, é após 20 anos de fabricação.
Qual o valor do IPVA de moto em 2024?
O IPVA de moto não possui um preço fixo no Brasil. Use a Calculadora de IPVA da Consulta Placa para calcular.
Quais motos vão pagar o IPVA em 2024?
Em 2024, pagarão IPVA as motos que não atingiram o tempo necessário para isenção, que são particulares, não fazem parte do grupo PCD e aquelas até 170cc se o estado não adotar a isenção.
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