Com a chegada de um novo ano, os motoristas têm a certeza de que os impostos veiculares, como IPVA, DPVAT e licenciamento, serão novamente cobrados. Sendo assim, é importante planejar-se para esses compromissos.
As datas para pagamento desses impostos variam de estado para estado e são geralmente realizadas por sistema de rodízio, com pagamento por boleto na rede bancária, seja antecipado ou unificado.
Continue a leitura e prepare-se para iniciar 2023 com esses impostos em dia. Vamos lá!
O que é IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual instituído desde 1986 para custear despesas com o sistema de transportes. As receitas geradas são divididas entre estado, município e governo federal, sendo alocadas conforme as prioridades locais em áreas como mobilidade, saúde ou educação.
Como calcular o valor do IPVA 2023?
O IPVA é calculado aplicando-se a alíquota definida pela Secretaria da Fazenda sobre o valor de venda do veículo, conforme a Tabela Fipe. As alíquotas atuais são:
- 2% para carros de passeio e utilitários;
- 1% para motos, triciclos e ciclomotores;
- 1% para transporte de cargas;
- 1% para lotações coletivas;
- 1% para veículos de aluguel;
- 0,5% para máquinas de terraplanagem e aplicações agrícolas.
Para evitar juros no pagamento do IPVA em Santa Catarina, é importante estar atento às datas de vencimento, que seguem o final da placa do veículo. O pagamento em parcela única pode oferecer desconto de 5% a 10%, dependendo da categoria.
Consulte a tabela de pagamento do IPVA de acordo com o número final da placa para mais informações.
O que é DPVAT?
O Seguro DPVAT cobre danos pessoais causados por veículos em vias terrestres ou por suas cargas. Seu propósito é amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil, independentemente de quem tenha provocado o acidente.
Não há um número limitado de beneficiários. Cada vítima deve solicitar individualmente o DPVAT para obter o valor a que tem direito. As coberturas incluem morte, invalidez permanente e despesas médicas (Dams), com valores entre R$ 2.700 e R$ 13.500.
Entenda como fica o DPVAT em 2023
Em 2023, o seguro DPVAT não será obrigatório, conforme os dois últimos anos, com a Caixa Econômica Federal como nova responsável pela gestão, anteriormente administrada pela Seguradora Líder. A expectativa é de que os valores já acumulados na Caixa sejam utilizados para as indenizações, mas há a possibilidade de o governo voltar a exigir arrecadação deste tributo no futuro.
O que é licenciamento?
Licenciamento é um procedimento anual obrigatório que assegura a conformidade do veículo com as normas de segurança, permitindo sua circulação segura nas vias. Ele resulta na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento essencial para o proprietário.
O licenciamento atesta que o carro cumpre todas as regulamentações legais, incluindo a emissão de gases poluentes, diminuindo riscos de clonagens, roubos ou furtos.
Valor da renovação do licenciamento 2023
O licenciamento para 2023 é obrigatório e seu preço varia por estado. Recomenda-se verificar pendências diretamente nos sites do Detran estaduais.
De maneira geral, o valor estabelecido pelos governos estaduais para o próximo ano é R$ 86,50 para todos os carros.
Para pagar o licenciamento em Santa Catarina, siga esses passos:
- Acesse o site do Detran SC.
- No menu à esquerda, selecione “Veículos”.
- Clique em “Consulta de Veículos” e preencha com o número da placa e Renavam.
- Clique em “Consultar” para verificar os valores.
Não pagar o licenciamento obrigatório para 2023 pode resultar em multas pesadas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 233, as sanções incluem:
- Perda de até sete pontos na carteira de motorista;
- Apreensão do veículo.
Com essas informações, já estamos prontos para o próximo ano, não é mesmo?
Para mais dicas e esclarecimentos, especialmente se você é de Santa Catarina, acesse o site do Detran SC. Acompanhe-nos no Instagram, Facebook e YouTube para mais informações como estas!
