Ter um veículo, independente do tipo, requer grande responsabilidade. Garantir a segurança é uma das obrigações fundamentais para proprietários de veículos.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa o quinto lugar mundial no ranking de mortes no trânsito. Em 2017, o país registrou mais de 40 mil fatalidades nas estradas, um dado alarmante.
Ciente disso, a legislação de trânsito brasileira estabelece a obrigatoriedade da Vistoria/Licenciamento do DETRAN em determinadas situações, as quais serão explicadas posteriormente.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a vistoria deve ser efetuada pelos órgãos competentes. Cabe ao proprietário assegurar que todos os itens do veículo estão em conformidade com a lei vigente.
Você sabe o que é verificado e como garantir sua segurança? Explicamos isso neste artigo.
O que é a vistoria do DETRAN?
A vistoria envolve a análise tanto do veículo quanto de sua documentação. O objetivo é checar as condições e o funcionamento dos itens obrigatórios e confirmar a autenticidade dos documentos, reduzindo a circulação de veículos em situação irregular que ameaçam a segurança nas vias do país.
Quando devo realizar a vistoria do DETRAN?
A legislação de trânsito estabelece a obrigatoriedade da vistoria em dois casos:
- Transferência de propriedade: Quando o veículo é comprado ou vendido, a vistoria é obrigatória.
- Mudança de estado ou município: A vistoria é necessária quando o proprietário muda de endereço, acompanhando a atualização dos documentos.
Quem deve procurar a vistoria do DETRAN?
A responsabilidade do licenciamento é do proprietário do veículo. Contudo, o condutor também tem sua parcela de responsabilidade ao dirigir um veículo não vistoriado ou com irregularidades, que é uma infração passível de penalidades.
Portanto, se você costuma utilizar o carro de outra pessoa, assegure-se de que a documentação está regularizada e que o veículo está em boas condições.
Como solicitar uma vistoria do DETRAN?
A vistoria pode ser solicitada pela internet, através do site do DETRAN do seu estado:
- Detran AM
- Detran RR
- Detran PA
- Detran AC
- Detran RO
- Detran TO
- Detran GO
- Detran MS
- Detran MT
- Detran DF
- Detran MA
- Detran PI
- Detran CE
- Detran RN
- Detran PB
- Detran PE
- Detran AL
- Detran SE
- Detran BA
- Detran MG
- Detran SP
- Detran ES
- Detran RJ
- Detran PR
- Detran SC
- Detran RS
No menu Veículo, encontre a opção Agendamentos, que inclui Licenciamento anual com vistoria. Insira todas as informações solicitadas sobre o proprietário e o veículo.
- Comprovante de residência (original ou cópia)
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)
- Certificado de Segurança Veicular (CSV) para veículos a gás natural
Escolha a melhor data e hora para o agendamento. Para maior comodidade, você também pode contratar um despachante para auxiliar no processo.
Como é feita a vistoria do DETRAN?
Com o agendamento confirmado, compareça ao local com pelo menos 20 minutos de antecedência. Em caso de transferência de propriedade, certifique-se de que todas as informações no verso do Certificado de Registro do Veículo (CRV) estão preenchidas corretamente e com firma reconhecida.
Se a vistoria for por mudança de endereço, leve RG, CPF e comprovante de residência. Lembre-se que as taxas variam conforme o estado e verifique se todos os documentos do veículo estão quitados para evitar reprovação.
Itens importantes para a vistoria do DETRAN
No posto de vistoria, garanta que todos os itens obrigatórios do veículo estejam em boas condições e dentro da validade. O fiscal verificará a presença, acessibilidade e funcionamento dos itens, tais como:
- Para-choques, retrovisores, limpador de para-brisas, faróis, lanternas, setas, pneus, velocímetro, buzina, freios, cinto de segurança, entre outros.
Para motocicletas, alguns itens obrigatórios incluem retrovisores, farol, lanternas, setas, velocímetro e buzina.
E se eu não fizer a vistoria do DETRAN?
O não cumprimento da vistoria é considerado uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, podendo acarretar multa e retenção do veículo. Além disso, a ausência da vistoria pode facilitar fraudes e clonagens de veículos, além de expor ocupantes e outros motoristas a riscos desnecessários.
Por isso, a vistoria do DETRAN é essencial para quem trafega pelo Brasil, garantindo segurança e cumprimento da legislação.
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