No domingo, dia 1º de agosto, iniciou-se em todo o Brasil uma nova etapa na fiscalização do exame toxicológico periódico para motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Essa iniciativa visa verificar os condutores cujas habilitações venceram entre julho e dezembro de 2021.
Os motoristas que não estiverem com o exame toxicológico atualizado estarão sujeitos a uma multa de R$ 1.467,35. Além disso, essas infrações são consideradas gravíssimas, resultando em 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por três meses.
Para as habilitações vencidas entre março e junho, a fiscalização começou em 1º de julho e ainda está em andamento.
De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), essa verificação é realizada pelos órgãos autuadores de cada região e, nas rodovias federais, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Devem realizar o teste toxicológico os motoristas que conduzem caminhões (categoria C), ônibus (categoria D) e carretas (categoria E). Estatísticas do Denatran revelam que existem aproximadamente 4,8 milhões de motoristas nessas condições em todo o Brasil. A lei exige que, além de fazer o teste, o condutor demonstre um resultado negativo.
A legislação estipula que motoristas com menos de 70 anos devem realizar o exame toxicológico a cada dois anos e seis meses, a partir da data de emissão ou renovação da habilitação.
O cronograma de fiscalização foi elaborado com base no vencimento da CNH, conforme segue:
- CNH vencida entre março e junho de 2021: prazo para exame até 30 de junho de 2021; fiscalização começou em 1º de julho de 2021.
- CNH vencida entre julho e dezembro de 2021: prazo para exame até 31 de julho de 2021; fiscalização começou em 1º de agosto de 2021.
- CNH vencida entre janeiro e junho de 2022: prazo para exame até 31 de agosto de 2021; fiscalização começa em 1º de setembro de 2021.
- CNH vencida entre julho e dezembro de 2022: prazo para exame até 30 de setembro de 2021; fiscalização começa em 1º de outubro de 2021.
- CNH vencida entre janeiro e junho de 2023: prazo para exame até 31 de outubro de 2021; fiscalização começa em 1º de novembro de 2021.
- CNH vencida entre julho e dezembro de 2023: prazo para exame até 30 de novembro de 2021; fiscalização começa em 1º de dezembro de 2021.
- CNH vencida entre janeiro e abril de 2024: prazo para exame até 31 de dezembro de 2021; fiscalização começa em 1º de janeiro de 2022.
- CNH válida a partir de maio de 2024: prazo para exame a partir de 1º de janeiro de 2022; fiscalização começa em 1º de janeiro de 2022.
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