O Que Todos Devem Saber Sobre o Código de Trânsito para Ciclistas
Você sabia que já existe um “Código de Trânsito para Ciclistas” que estabelece multas específicas? Pois é, esse conjunto de regras está integrado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regulando a circulação segura dos ciclistas.
Com o aumento significativo no número de automóveis nos grandes centros urbanos, os engarrafamentos são frequentes, tornando o trânsito urbano caótico e estressante. Nesse contexto, muitos consideram alternativas de transporte, e a bicicleta surge como uma solução prática e ecológica.
A bicicleta se destaca por seus benefícios à saúde e ao meio ambiente. No entanto, no trânsito, nem sempre é tratada com o devido respeito. Esse desrespeito infelizmente tende a um número significativo de acidentes, como evidenciado em São Paulo, onde ocorreram 21 mortes de ciclistas por acidentes até julho de 2017.
Proteger os ciclistas é fundamental para a sociedade brasileira. Neste artigo, aprofundamos o Código de Trânsito para Ciclistas, crucial para quem pedala nas ruas das cidades brasileiras, mas também informativo para todos, ao esclarecer direitos e deveres relativos aos ciclistas no trânsito.
O Que é o Código de Trânsito para Ciclistas?
Este código consiste em uma série de diretrizes no CTB que regulamentam a coexistência de ciclistas e veículos motorizados, assegurando a liberdade e segurança dos ciclistas nas vias.
Ainda que as bicicletas não necessitem de registro no Detran, como prevê o artigo 120 do CTB para veículos motorizados, não é dispensada a importância de seguir os preceitos do código para a condução segura.
Com a responsabilidade da segurança rodoviária recaindo tanto sobre veículos maiores para proteger os menores, quanto sobre ciclistas para atentar à segurança dos pedestres, como evidenciado no parágrafo segundo do artigo 29, todos no trânsito precisam ficar atentos às normas.
Quando Foram Criadas as Leis Para Ciclistas?
O CTB data de 1997 e inclui dispositivos relevantes para a segurança dos ciclistas, criando um panorama de normas desde então para sua proteção. Apesar dos avanços, ainda é necessário intensificar esforços para um trânsito mais seguro para os ciclistas.
Quais São as Regras de Segurança Para Ciclistas?
Orientações gerais incluem o uso de capacete, evitar pegar “carona” em outros veículos, evitar a proximidade com veículos estacionados, trafegar na mão correta, sinalizar manobras, usar luzes de segurança à noite e posicionar-se corretamente nas vias.
Direitos e Deveres do Ciclista
Ciclistas também devem obedecer normas, como descrito no CTB. Não devem, por exemplo, trafegar fora de faixas adequadas ou de forma agressiva. As sanções incluem multas e medidas administrativas, inclusive para o cometimento de infrações consideradas médias, conforme os artigos 247 e 255.
Ciclovia, Ciclofaixa, Ciclofaixa de Lazer e Ciclorrota
É crucial diferenciar ciclovias de ciclofaixas. Enquanto as primeiras são separadas fisicamente e mais caras para implantação, as ciclofaixas apenas estão demarcadas no pavimento. Ambas representam a preferência na segurança e prioridade para ciclistas.
Embora o CTB não regule formalmente a criação desses espaços, o artigo 58 ressalta a importância de seguir o fluxo de trânsito e a possibilidade de agentes regularem a movimentação em ciclofaixas.
Cuidados dos Motoristas com Ciclistas
Motoristas devem evitar abrir portas sem atenção, respeitar a distância lateral de segurança, indicar conversões com antecedência e permanecer atentos ao trânsito o tempo todo, evitando distrações.
Conclusão
Conhecer e respeitar o Código de Trânsito para Ciclistas promove um trânsito mais seguro e harmonioso. Os ciclistas precisam seguir as regras para sua própria segurança, e os motoristas têm o dever de preservar a segurança destas e de outros usuários no trânsito.
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