A partir de junho de 2022, os motoristas começarão a utilizar o novo formato da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Este documento passará por alterações estéticas e também em suas informações, visando aumentar a segurança.
Conforme a Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 13 de dezembro de 2021, a nova CNH poderá ser emitida tanto em formato físico quanto digital, ficando a critério do condutor. A troca imediata não será obrigatória, sendo prioritária para quem solicitar segunda via, realizar alterações de dados, adicionar categorias ou para os novos motoristas.
O que é a nova CNH?
A nova CNH traz um design mais moderno da conhecida Carteira Nacional de Habilitação. Nela, será possível incluir nome social e filiação afetiva, caso o motorista assim deseje e cumpra os requisitos legais.
Outro aspecto é a inclusão do código internacional, similar ao dos passaportes, que permitirá o embarque em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
O Contran assegura que a troca não será imediata, acontecendo gradualmente conforme os motoristas forem renovando ou solicitando a segunda via, evitando a superlotação dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Mudanças na nova CNH
Após a adoção das novas placas Mercosul, a CNH também passará por mudanças significativas em seu design e segurança. O novo modelo, que entrará em vigor em 1º de junho de 2022, incluirá:
- O tom verde será mais vibrante e a cor amarela será adicionada;
- A assinatura será posicionada acima da foto;
- Na parte inferior, um quadrante com representações de veículos e códigos de categorias indicará quais veículos o motorista pode conduzir;
- Haverá um espaço para observações sobre atividade remunerada e restrições médicas;
- O código do passaporte será integrado para facilitar embarques em aeroportos brasileiros;
- A CNH será impressa em português, com versões em inglês e francês, permitindo uso internacional;
- A emissão poderá ser feita no formato físico ou digital, via aplicativo;
- Possibilidade de incluir nome social e filiação afetiva.
Itens de segurança da nova CNH
Além do visual, a CNH passará a ter mais itens de segurança, incluindo:
- Tinta fluorescente especial que brilha no escuro;
- Informações visíveis apenas sob luz ultravioleta;
- Holograma no verso da CNH.
O QR code, introduzido em 2017, continua no verso do documento para facilitar o acesso às informações do condutor através de aplicativos.
Como ficarão as categorias da nova CNH?
Espera-se que, antes de junho, o Contran detalhe os códigos das categorias. A nova CNH manterá as categorias A, B, C e D com o número 1.
Novos motoristas terão a letra P para Permissão para Dirigir (PPD). Motoristas que já estão além deste prazo terão seus documentos identificados com a letra D, como definitivos.
Validade da nova CNH
A validade da nova CNH permanecerá a mesma. Para condutores com menos de 50 anos, a validade é de dez anos. Para aqueles entre 51 e 69 anos, o prazo é de cinco anos, enquanto motoristas acima dos 70 anos têm validade de três anos.
As pontuações também não serão alteradas. Motoristas com Permissão para Dirigir não podem ter pontos na CNH no prazo de um ano para a renovação definitiva. Após este período, o limite de pontos varia conforme a gravidade das infrações:
- Limite de 0 pontos: para quem tem Permissão para Dirigir;
- Limite de 40 pontos: sem infrações gravíssimas;
- Limite de 30 pontos: com uma infração gravíssima;
- Limite de 20 pontos: com duas ou mais infrações gravíssimas.
Agora que você está informado sobre as mudanças na CNH para 2022, é importante verificar a validade do seu documento para atualizá-lo no novo formato.
A intenção é implementar medidas mais seguras para evitar fraudes e facilitar a identificação e o acesso a informações importantes sobre o motorista.
Gostou do conteúdo? Acompanhe-nos no Instagram, Facebook e YouTube para mais conteúdos como este!
