Quando pensamos em adquirir algum bem, especialmente quem tem noções de economia, é inevitável pensar nos impostos. Com crises econômicas e preços elevados, essa preocupação se torna ainda mais comum.
No setor de automóveis, essa é uma realidade constante. Afinal, quais são os impostos sobre veículos? Como adquirir um carro com isenção de impostos? Quem está apto a essa isenção? Essas são questões frequentes.
Seja para comprar um carro zero para lazer ou para trabalhar, é crucial considerar os impostos sobre veículos que você terá que pagar. Manter-se em dia com essas taxas é essencial para evitar contratempos.
Mas você realmente sabe quais são os principais impostos sobre carros? Confira neste artigo tudo que você precisa saber!
Tipos de Impostos sobre Veículos
Para motoristas de aplicativo, manter os impostos do veículo em ordem é crucial. Os principais impostos sobre automóveis incluem:
ICMS
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pago por pessoas físicas e jurídicas. Este é um dos impostos mais relevantes no Brasil e é cobrado de forma indireta pelo estado, acrescentando-se ao preço final do veículo com variação conforme a localidade.
Até 2018, a alíquota do ICMS sobre automóveis era de 12%, mas foi aumentada devido à crise econômica que o país enfrentou.
Como Calcular o ICMS?
Para calcular o ICMS, basta multiplicar o valor da mercadoria pela alíquota aplicável.
COFINS
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) destina-se ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e é usado para investimentos em saúde pública, assistência e previdência social. Sua alíquota é de 7,6% sobre o preço final do produto, incluindo automóveis.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos fabricados pela indústria, como os automóveis. A isenção deste imposto já foi concedida no passado, o que ajudou a reduzir os preços de mercado. O valor do IPI varia entre 7% e 25%, dependendo da potência do motor.
Taxa de IPI para Carros Novos em 2022
Em 2022, um decreto federal buscou reduzir o IPI de veículos, mas a diminuição dos preços foi mínima: 0,41% para motores de até um litro, 0,70% para motores entre 1.0 e 2.0, 0,63% para motores flex e até 1,30% para motores acima de 2.0.
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual dos proprietários de veículos, com valores determinados pelos estados com base na final da placa do carro. A receita é destinada ao município de licenciamento do veículo.
PIS
O Programa de Integração Social (PIS) auxilia no pagamento de abonos aos trabalhadores que ganham salário mínimo. Com uma alíquota de apenas 1.65%, é considerado um dos impostos mais baixos.
DPVAT
O DPVAT é o seguro obrigatório, destinado a indenizar vítimas de acidentes envolvendo veículos automotores terrestres. A sigla DPVAT representa o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não.
Licenciamento de Veículo
O licenciamento é um procedimento anual obrigatório que autoriza o veículo a trafegar. As taxas, procedimentos e prazos são definidos por cada estado para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Custo dos Impostos sobre Veículos no Brasil
Um ponto frequente de dúvida é quanto se paga de imposto em um carro no Brasil. Os valores são elevados, variando de 32% a 79% do preço do veículo, o que significa que mais da metade do custo pode estar associado aos impostos.
Quem Deve Pagar os Impostos?
Todos os brasileiros que adquirem um veículo e não têm deficiência física, mental ou doença crônica devem cumprir com o pagamento dos impostos mencionados.
Requisitos para Isenção de Impostos sobre Veículos
Muitas pessoas se perguntam sobre a possibilidade de isenção de certos impostos. Aqui estão os casos mais comuns:
Isenções Temporárias de Impostos
Em alguns casos, como com o IPI, o governo pode decidir suspender a cobrança para estimular a economia.
Isenção para Pessoas com Deficiência
Pessoas com deficiência, seja física ou mental, têm direito à isenção de impostos como ICMS, IPI, IPVA e IOF, podendo obter veículos até 22% mais baratos.
Isenção para Portadores de Doenças Crônicas
Pacientes com câncer ou outras doenças crônicas também podem ter isenção de impostos sobre veículos, mediante avaliação médica credenciada pelo Detran ou órgão responsável.
Com o conhecimento dos impostos sobre veículos, é possível adquirir seu automóvel tranquilamente, garantindo estar em dia com as obrigações fiscais.
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