A comunicação de venda desempenha um papel essencial no mercado automotivo, sendo crucial tanto para quem vende quanto para quem compra. Neste artigo, exploraremos o conceito de comunicação de venda, sua relevância, como ela pode proteger os envolvidos em uma transação e os passos necessários para realizá-la e cancelá-la.
O Que é a Comunicação de Venda?
A comunicação de venda representa a notificação que o proprietário de um veículo faz ao Detran para informar a venda do seu veículo para outra pessoa ou empresa. Este registro serve como uma proteção legal para o vendedor, ao declarar oficialmente que o veículo não está mais sob sua responsabilidade.
Como Funciona a Comunicação de Venda?
O entendimento do funcionamento da comunicação de venda pelo proprietário/vendedor é primordial para minimizar riscos. Vamos ao passo a passo:
Processo de Realização
- Quem pode realizar: Este serviço está disponível para qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica) que possua um veículo e deseje informar a venda ao órgão competente.
- Valor do serviço: Não há custo ao usar o aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” ou diretamente no Detran. Caso o proprietário opte por realizar a comunicação em um cartório, poderá haver uma taxa de acordo com a tabela de cada cartório.
- Quanto tempo leva: A inclusão da informação nos sistemas é imediata após a comunicação.
- Proprietário Atual: O atual proprietário notifica o Detran sobre a venda.
- Métodos de Comunicação: Pode ser efetuada pelo sistema online do Detran, pela Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) ou em cartórios para documentos antigos, onde o proprietário deve preencher um formulário com as informações de venda.
- Registro de Data e Hora: Registra-se a data e hora, transferindo a responsabilidade do veículo ao novo comprador a partir desse momento, mesmo que o documento ainda não tenha sido emitido no nome do novo proprietário.
Importância da Comunicação de Venda
Segurança na Negociação
A comunicação de venda fornece segurança para a negociação, garantindo que:
- Responsabilidade do Novo Proprietário: A partir da comunicação, o novo proprietário assume todas as responsabilidades civis, criminais, tributárias e penais do veículo.
- Proteção ao Vendedor: O vendedor fica isento de responsabilidade sobre o veículo, independentemente da transferência formal. Assim, mesmo que o novo comprador não tenha transferido a propriedade, há um aviso ao Detran de que a venda foi realizada.
Exemplos de Proteção
- Multas e Pontuação: O novo proprietário será responsável por qualquer multa e pontuação na habilitação.
- Acidentes e Processos Judiciais: Após a comunicação, qualquer acidente ou processo judicial envolvendo o veículo será de responsabilidade do novo proprietário.
Passos para Realizar a Comunicação de Venda
Iniciar a Comunicação: Informe ao Detran sobre a venda do veículo, preenchendo a ATPV ou utilizando o sistema online. Registro no Cartório: Para veículos com documentos antigos, a comunicação pode ser feita em cartórios. Confirmação de Registro: Assegure-se de que a data e hora da comunicação foram registradas.
Após essa comunicação, a informação passará a constar no histórico do veículo até que a transferência de propriedade seja concluída. Desta forma, a comunicação de venda atua como um bloqueio até que o novo proprietário finalize os trâmites legais.
Cancelamento da Comunicação de Venda
Quem Pode Cancelar?
- Somente o Vendedor: Apenas o proprietário que realizou a comunicação pode cancelá-la. Ninguém mais tem permissão para efetuar o cancelamento.
A comunicação de venda é essencial para garantir a segurança e a legalidade na transferência de veículos. Protege o vendedor de futuras responsabilidades e assegura que o novo proprietário assuma todas as obrigações a partir da venda. Realize sempre a comunicação de venda ao vender um veículo para resguardar-se legalmente e evitar complicações.
Assista ao vídeo abaixo para compreender tudo sobre a comunicação de venda do veículo.
