Ao comprar um veículo, o proprietário precisa lidar com várias burocracias. Para quem realiza o sonho de adquirir uma moto 0 km, uma das tarefas é o emplacamento. Embora muitos acreditem que esse processo é complexo e que terceiros devam ser contratados, este artigo mostra que o emplacamento de uma moto não é tão complicado e pode ser realizado pelo próprio proprietário.
Para a maioria dos motoristas, adquirir um veículo novo é a concretização de um sonho. No entanto, é preciso muita atenção para garantir que tudo ocorra dentro das normas, evitando problemas futuros. Um exemplo disso é o emplacamento de motos, que deve seguir as mais recentes leis de trânsito. Com informações precisas e um pouco de paciência para lidar com as burocracias, você pode realizar o emplacamento da nova motocicleta sem receios.
Para ajudar nesse processo, este artigo aborda:
- O Que É O Emplacamento De Moto
- Qual O Valor Atualizado Do Emplacamento De Moto
- Placa Mercosul
- Como Fazer O Emplacamento: Passo A Passo
- Multa Por Não Fazer Emplacamento De Moto
- É Possível Recorrer De Multa Por Não Fazer Emplacamento De Moto
- Conclusão
Continue a leitura para se informar melhor sobre esse tema e compartilhe o conteúdo com outros motoristas que possam ter dúvidas. Não se esqueça de seguir as redes sociais da Consulta Placa para mais informações sobre o Direito de Trânsito:
- Instagram: @consultaplaca_veiculo
- Facebook: Consulta Placa Veículo
- YouTube: Consulta Placa Veículo
O Que É O Emplacamento De Moto
O emplacamento é o registro inicial do veículo junto ao DETRAN do estado. Esse procedimento é obrigatório tanto para motos quanto para carros 0 km. Anualmente, muitos veículos novos são comercializados, fazendo com que o emplacamento seja um procedimento comum. A regularização é essencial para conduzir a moto conforme as normas de trânsito.
Ao adquirir uma moto, você sai da concessionária apenas com os documentos de compra. Além do emplacamento, é necessário providenciar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o Certificado de Registro do Veículo (CRV). Sem esses documentos, você estará em situação irregular e não poderá circular livremente. De acordo com a Resolução 269 de 2008 do CONTRAN, o emplacamento deve ser feito em até 15 dias a partir da data da nota fiscal, mesmo se o veículo for adquirido em outra cidade.
Qual O Valor Atualizado Do Emplacamento De Moto
Muitos motoristas se perguntam quanto custa emplacar uma moto nova. Abaixo, a média de custos no Brasil, com base no Rio Grande do Sul:
- Taxa de Vistoria de Identificação de Motos: R$63,17
- Taxa do CRLV-e: R$226,86
- Placa: valor variável conforme a empresa estampadora
A placa Mercosul é obrigatória em todos os veículos novos desde janeiro de 2020. O pagamento das taxas pode ser feito mediante emissão de guias que podem ser obtidas online ou nos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA). A aquisição da placa deve ser feita em empresas cadastradas no DETRAN.
Placa Mercosul
A placa Mercosul é uma novidade no Brasil, gerando dúvidas entre motoristas. O uso é obrigatório nos seguintes casos:
- Primeiro emplacamento
- Mudança de categoria do veículo
- Furto, extravio ou dano da antiga placa
- Mudança de Estado ou Município
- Necessidade de segunda placa traseira
- Transferência com mudança de localidade
Certifique-se de buscar uma empresa oficialmente credenciada para produzir a nova placa.
Como Fazer O Emplacamento: Passo A Passo
Aqui está o passo a passo para facilitar o processo:
- Obtenha as guias das taxas obrigatórias no CRVA ou site do DETRAN.
- Pague as taxas nos bancos credenciados.
- Vá ao CRVA com os documentos necessários.
- Verifique restrições de benefícios tributários.
- Realize a vistoria com todos os equipamentos obrigatórios na moto.
- Pague o IPVA e DPVAT.
- Compre a placa Mercosul em uma empresa credenciada.
- Aguarde o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
Documentos Necessários Para Emplacamento De Moto
- Nota fiscal ou documento auxiliar de nota fiscal eletrônica.
- Documento de identificação do proprietário e CPF (e cópias).
- Comprovante de residência.
- Para Pessoa Jurídica: inscrição no CNPJ e cópia do ato constitutivo.
Multa Por Não Fazer Emplacamento De Moto
Não respeitar o prazo de 15 dias para o emplacamento pode resultar em multas graves, conforme o artigo 230 do CTB, incluindo infrações gravíssimas que somam pontos na CNH, além da apreensão do veículo.
É Possível Recorrer De Multa Por Não Fazer Emplacamento De Moto
Os motoristas têm o direito de recorrer de qualquer multa, garantido pela Constituição. Embora você possa elaborar seu recurso sozinho, também existe a possibilidade de contar com a Consultoria da equipe da Consulta Placa para aumentar as chances de sucesso no seu recurso.
Conclusão
Espero que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o emplacamento de moto. Compartilhe este conhecimento com outros motoristas e não deixe de seguir as redes sociais da Consulta Placa para mais dicas e informações.
Referências:
