Você está pensando em fazer ou renovar seu cadastro na ANTT para transportar cargas? Este artigo traz tudo o que você precisa saber para navegar por esse processo de maneira eficiente
A ANTT, ou Agência Nacional de Transportes Terrestres, é a entidade que regula o transporte de cargas no Brasil, um setor vital para a economia do país Esse cadastro é essencial para transportadores, sejam eles autônomos, empresas ou cooperativas, e tem passado por algumas atualizações recentemente O RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) é uma parte fundamental desse processo, assegurando que o transporte de cargas ocorra de forma organizada e segura
Neste texto, abordaremos:
- O que é o Cadastro na ANTT?
- Diferenças entre TCP e TRRC
- Procedimentos para cadastro na ANTT
- Documentação necessária
- Recadastramento e custos associados
- Validade do certificado RNTRC
- Penalidades por não conformidade
O que é o Cadastro ANTT?
O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) visa formalizar e organizar o transporte rodoviário de cargas, proporcionando mais segurança e controle nesse mercado Ele distingue entre diferentes tipos de transportadores:
- TCP (Transportador de Carga Própria): Pessoas físicas ou jurídicas que transportam carga própria
- TRRC (Transportador Rodoviário Remunerado de Cargas): Inclui autônomos, empresas, ou cooperativas que transportam mercadorias de terceiros com taxa
Escolhendo a Categoria Correta
A escolha entre TCP e TRRC depende do tipo de operação que você realiza Se a carga é só sua, a escolha é TCP Já se você trabalha no transporte de cargas de terceiros, TRRC é a opção
Como se Cadastrar na ANTT?
O registro é presencial e inclui a obtenção de um certificado RNTRC, sticker de identificação e um dispositivo eletrônico (TAG) Para cada categoria há documentos específicos a serem entregues
Documentos Necessários
- Para TAC (Transportador Autônomo de Cargas), é necessário ter a CNH com foto, CPF, CRLV do veículo, e outros documentos
- Empresas e cooperativas precisam, entre outros itens, de contrato social, CNPJ e documentos de seus veículos adequados para “Categoria Aluguel”
Renovação do Cadastro ANTT
Aqueles que se cadastraram antes de outubro de 2015 precisam fazer o recadastramento para se adequar às novas regulamentações
Custos Associados
Embora a ANTT em si não cobre taxa pelo cadastro, empresas terceirizadas associadas podem cobrar pelos serviços prestados
Validade do Certificado RNTRC
O registro tem validade de 5 anos, com exceção do registro temporário, válido por 30 dias — uma solução para questões de registro pendentes
Consulta do Cadastro
Pode ser feita diretamente no site da ANTT, garantindo que sua documentação esteja sempre atualizada
Penalidades
Eventuais infrações são punidas com multas pesadas que variam entre R$ 550 e R$ 10500 Além disso, penas como advertência e suspensão podem ser aplicadas
Conclusão
O tratamento cuidadoso do seu cadastro e a adesão às regras garantirão um serviço legal e seguro Fazer isso corretamente evita problemas como multas ou suspensões Fique sempre atento às datas de recadastramento e manutenção do registro! Para atualizações ou para mais informações, siga nossas redes sociais:
Se esse conteúdo foi útil, compartilhe e deixe seu comentário! Suas opiniões são valiosas para nós
Referências:
1 ANTT
2 Transportes Brasil
3 Guia do RNTRC
Nota: Para recursos sobre multas ou informações adicionais sobre esse registro, é sempre bom buscar apoio especializado
