Imagine a seguinte situação: você está conduzindo seu carro, com pressa para chegar a um compromisso, e não encontra um espaço disponível para estacionar. Ao vislumbrar uma vaga, você rapidamente estaciona o veículo e segue seu caminho, sem notar que ali não é permitido estacionar.
Situações como essa são bastante comuns, sobretudo em grandes cidades, como São Paulo. Muitas vezes, por desatenção, pressa ou falta de opções, motoristas acabam deixando seus automóveis em áreas proibidas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 181, estacionar em locais proibidos pode resultar na apreensão e remoção do veículo.
Mas, o que fazer nesses casos para recuperar o carro? Existe multa para quem estaciona em locais proibidos? É possível contestar essa infração?
Respondemos todas essas perguntas em um artigo completo sobre o assunto. Continue a leitura e fique bem informado!
Existe multa para quem estaciona em local proibido?
Sim, e a severidade da infração, assim como seu custo, varia conforme a situação.
Há duas situações onde estacionar é proibido:
- Quando o motorista estaciona em uma área proibida e devidamente sinalizada (com placa);
- Quando o condutor estaciona ou simplesmente faz uma parada em um local proibido e sinalizado (com placa).
No primeiro caso, a infração é considerada média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH do proprietário. Já no segundo caso, a violação é grave, com penalidade de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
É crucial lembrar que, além da multa e dos pontos na carteira, essa infração acarreta uma medida administrativa: a remoção do veículo do local.
Como saber se meu veículo foi guinchado ou furtado?
Essa situação não é tolerável, já que quando deixamos o carro, esperamos encontrá-lo no mesmo lugar ao retornar. Se seu carro for guinchado, um cavalete avisará sobre a remoção, incluindo um número de contato para que você recupere seu veículo.
O que fazer quando seu carro é guinchado?
Contatar o número indicado no cavalete é apenas o início de um processo que pode ser longo e burocrático para reaver o veículo.
Algumas etapas essenciais para a liberação do carro incluem:
Pagamento dos débitos do veículo
Mesmo com os documentos e impostos regularizados, caso seu veículo seja guinchado, novos custos surgem. Se o carro tem multas, licenciamento e IPVA em atraso, tudo deve ser atualizado para a liberação do veículo.
Além dos débitos anteriores, o motorista arcará com as despesas do guincho até o depósito das autoridades, diárias pelo tempo no pátio e o custo de reboque. Esses valores variam conforme o tipo de veículo, sendo mais baratos para motos e mais caros para ônibus e veículos pesados.
Reunir e apresentar documentos
Provar sua identidade e posse do veículo é necessário. Tenha à mão:
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
- RG (original e cópia) do solicitante da liberação;
- Se outra pessoa for realizar a liberação, leve uma procuração autenticada;
- Se o proprietário for uma empresa, uma cópia autenticada do contrato social;
- Além disso, o Comprovante de Recolhimento ou Remoção do veículo, emitido na apreensão.
Quanto tempo tenho para recuperar o veículo apreendido?
O prazo é de até 60 dias para reaver o veículo apreendido. De acordo com o artigo 328 do CTB, se o veículo não for recuperado nesse período, ele será avaliado e leiloado.
Posso contestar a multa por estacionar em local proibido?
A lei assegura a todo motorista o direito de contestar uma multa, independentemente de sua gravidade.
//Aqui encerramos o guia completo sobre o que fazer para recuperar um veículo guinchado!
Para acompanhar mais dicas e conteúdos, siga nossas redes sociais:
