Olá, Motorista! Você sabe o que é o primeiro emplacamento?
Quando você adquire um veículo zero quilômetro, seja pessoa física ou jurídica, é necessário realizar o primeiro emplacamento para registrar a placa de identificação do automóvel. Quer saber como funciona esse processo, o prazo que você tem para formalizar o serviço, se é permitido circular sem placa e quanto custa obter esse item essencial? Descubra tudo neste artigo detalhado!
O que é o primeiro emplacamento?
O primeiro emplacamento é o procedimento usado para registrar um veículo novo na base de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este processo é crucial para regularizar o veículo e emitir os documentos obrigatórios, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que agora está unificado ao antigo CRV.
Prazo para o primeiro emplacamento
Após a emissão da nota fiscal, o proprietário do veículo tem até 30 dias para realizar o registro, mas o veículo não está autorizado a rodar durante este período sem a placa.
É permitido rodar sem placa?
De acordo com a legislação, o veículo recém-adquirido pode circular apenas no município ou região onde foi comprado, e isso por um período máximo de 15 dias. Superar esse prazo configurará infração gravíssima segundo o Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultando em uma multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Primeiro emplacamento de motos
Assim como os automóveis, motos e outros veículos automotores também precisam realizar o primeiro emplacamento dentro do mesmo prazo de 30 dias após a emissão da nota fiscal. O valor é uniforme para todas as categorias de veículos, conforme apresenta o CTB.
Onde realizar o primeiro emplacamento?
Este procedimento pode ser agendado pela internet no site do Detran ou presencialmente nas unidades de atendimento do município onde reside o proprietário. Despachantes autorizados também podem prestar esse serviço, agilizando todo o processo.
Quanto custa o primeiro emplacamento?
Os valores do emplacamento variam de acordo com o estado. Por exemplo, em São Paulo a taxa é de R$ 391,03, enquanto no Paraná, é de R$ 133,69. Caso opte por credenciar empresas para administrar o processo, o custo pode ser alterado.
Valor da Placa Mercosul
Além da taxa de emplacamento, é necessário pagar pela fabricação da placa Mercosul, cuja tarifa também depende do local. Os preços fixados pelo Detran costumam ser os praticados, variando de estado para estado.
Documentos necessários para o primeiro emplacamento
Para realizar o primeiro emplacamento, alguns documentos são obrigatórios. Estes variam se o processo for feito online ou presencialmente:
Documentos para pessoa física:
- Documento de identificação (RG, CNH, ou outros documentos válidos)
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Comprovante de endereço recente
- Nota Fiscal do fabricante
- Outros documentos relacionados à movimentação do veículo antes da compra final
Documentos para pessoa jurídica:
- Documento de identificação do representante legal
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Contrato Social ou documento equivalente
- Comprovação de poderes de representação
Procedimentos para o primeiro emplacamento
Realizar o primeiro emplacamento no Detran ou com um despachante envolve seguir um passo a passo que inclui pagamento de taxas, apresentação de documentos, e aquisição da placa. É um processo que, embora possa parecer longo, é crucial para garantir que o veículo opere conforme as normas.
FAQ: Perguntas frequentes sobre Primeiro Emplacamento
Quanto custa o primeiro emplacamento?
Os custos podem variar de acordo com o estado, mas estima-se que o proprietário deva gastar no mínimo R$ 800, incluindo taxas de emplacamento, placa, IPVA, licenciamento e outros custos variáveis.
Qual o prazo para o primeiro emplacamento?
O prazo é de até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Passado este período, o veículo estará irregular.
Como fazer o primeiro emplacamento?
O processo pode ser efetuado diretamente no Detran do estado responsável pelo registro ou através de despachantes credenciados.
Conclusão
O primeiro emplacamento é um passo indispensável para qualquer veículo novo. Realizar esse procedimento garante que o veículo esteja em conformidade com a legislação de trânsito. Não se esqueça de seguir todos os passos corretamente para evitar penalidades.
