No início do ano, é comum ouvir falar do IPVA, o imposto cobrado pelos governos estaduais para todos os veículos automotores. Porém, além desse imposto, também é necessário pagar a taxa de licenciamento.
Esse valor, que varia em cada estado brasileiro, pode resultar em multas e até na retenção do veículo, caso não seja pago. Portanto, é crucial estar atento às datas de pagamento.
Para ajudar você, preparamos um guia que explica tudo o que você precisa saber sobre a taxa de licenciamento. Confira!
O que é a taxa de licenciamento?
A taxa de licenciamento é o valor cobrado para regularizar um veículo, permitindo acesso ao CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Este documento, anteriormente impresso em papel-moeda verde, agora é digital e pode ser acessado pelo aplicativo CDT — Carteira Digital de Trânsito.
A taxa varia conforme o estado e a falta de pagamento deixa o veículo irregular, sujeitando-o ao bloqueio e à proibição de circular nas vias públicas brasileiras. Portanto, é importante manter o pagamento em dia e comprovar com a guia GRT.
Por que a taxa existe e para que serve?
O licenciamento é essencial porque garante que o veículo está em condições adequadas de segurança e ambientais para circular nas vias brasileiras. Isso ajuda a proteger contra riscos e excesso de poluentes.
Em geral, o dinheiro arrecadado é utilizado para financiar e melhorar os serviços do Detran.
Quais os valores das taxas de licenciamento por estado?
Atualmente, nem todos os estados divulgaram as taxas de licenciamento e o calendário de pagamento. Veja abaixo os valores já anunciados:
Estados e Taxas de Licenciamento:
- Acre: R$ 194,14
- Alagoas: R$ 138,01
- Amapá: R$ 112,16
- Amazonas: R$ 122,88
- Bahia: R$ 120
- Distrito Federal: R$ 97
- Goiás: R$ 251,25
- Mato Grosso: R$ 140
- Mato Grosso do Sul: R$ 219,34
- Minas Gerais: R$ 39,36
- Pará: R$ 160,22
- Paraíba: R$ 194,61
- Paraná: R$ 90,94
- Piauí: R$ 129,60
- Rio de Janeiro: R$ 191,88
- Rio Grande do Norte: R$ 90
- Rondônia: R$ 210,18
- Roraima:
- Ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos: R$ 127,22
- Veículos com peso bruto até 3.500 kg: R$ 157,27
- Veículos com peso bruto acima de 3.500 kg: R$ 195,72
- Santa Catarina: R$ 142,69
- São Paulo: R$ 160,22
- Sergipe: R$ 147,48
- Tocantins: R$ 79,63
Qual o prazo para pagamento da taxa de licenciamento?
Assim como o IPVA, os prazos para o licenciamento variam por estado. O calendário de cada região está disponível no site do Detran ou você pode encontrar mais detalhes em nosso artigo sobre o Calendário de Licenciamento.
Taxa de licenciamento para veículos automotores
O licenciamento abrange todos os veículos automotores, como motos, carros, caminhões, e ônibus. Em alguns estados, como Roraima, a taxa varia de acordo com a categoria. Consulte o site do Detran para informações específicas de valores.
Taxa de licenciamento para caminhões
Caminhões também precisam ser licenciados anualmente como os carros de passeio. No entanto, dependendo do estado, os valores, datas e condições de pagamento podem variar.
Em São Paulo, por exemplo, o período de licenciamento para automóveis começa em julho, já para caminhões, vai de outubro a dezembro.
Como pagar a taxa de licenciamento?
Pagar o licenciamento é um processo simples e rápido, mas é crucial estar em dia com seus débitos. O CRLV só pode ser renovado se não houver pendências, como IPVA, multas ou licenciamentos atrasados.
Bancos ou casas lotéricas
Você pode emitir a guia de pagamento da taxa de licenciamento no site do Detran de seu estado, usando o número do Renavam. O pagamento pode ser feito diretamente em uma agência bancária, casa lotérica ou pelo aplicativo do seu banco.
Pagamento facilitado
Para maior comodidade, use o Super App do Consulta Placa. Com ele, você cadastra seu veículo usando CPF e o número do Renavam e paga a taxa de licenciamento via Pix ou em até 12x no cartão de crédito. Também é possível pagar dívidas pendentes e o IPVA vigente do seu veículo.
Restituição do licenciamento
Poucos sabem, mas, em algumas situações, é possível solicitar a restituição da taxa de licenciamento e do IPVA. Em casos como roubo ou pagamento duplicado, o proprietário pode receber reembolso parcial ou total.
As condições variam conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, o pedido de restituição é realizado por formulário disponível no site da Secretaria da Fazenda.
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