Um carro com placa clonada é um veículo que usa uma placa de identificação falsificada, com a intenção de enganar as autoridades de trânsito e realizar atividades ilegais. A clonagem de placas é uma infração gravíssima e um crime, sujeito a penalidades tanto administrativas quanto criminais. Criminosos geralmente escolhem carros que se parecem com o original em modelo, ano e cor, para dificultar a identificação da fraude.
Placas clonadas podem ser usadas para evitar pagamento de multas, esconder a identidade de veículos envolvidos em crimes ou realizar assaltos e roubos. As consequências para quem é pego com um carro clonado no Brasil incluem multas altas, apreensão do veículo, perda de pontos na carteira e potencial prisão, dependendo do caso.
É crucial que motoristas estejam atentos à documentação de seus veículos e relatem suspeitas de clonagem às autoridades para proteger seus direitos e evitar problemas legais. Verificar a situação do veículo regularmente e consultar multas e débitos são medidas importantes.
Como saber se a placa do meu carro foi clonada?
Para verificar a clonagem, comece verificando se há multas em locais que você não visitou ou por infrações que não cometeu. Contate o Detran para informações sobre o registro do veículo e verifique imagens de infrações para identificar discrepâncias entre o veículo legítimo e o clonado.
Prove que o veículo estava em outro local no momento da infração e lembre-se de que o mais importante é provar que o veículo estava em local diferente.
Como saber se comprei um veículo clonado?
Antes de comprar um veículo usado, adquira-o em revendas confiáveis. Veículos vendidos a preços muito baixos merecem atenção especial. Pesquisar a placa no site do Detran ou usando o aplicativo Sinesp Cidadão é fundamental para verificar possíveis alertas de roubo.
Realize uma vistoria de identificação veicular em uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) ou no Detran. Se houver suspeitas, contate a polícia, registre um Boletim de Ocorrência (BO) e inicie um processo administrativo no Detran para troca de placas e remoção de penalidades.
Para trocar placas clonadas, apresente documentação comprovando a clonagem e inclua imagens diferenciando o veículo clonado do original. A remarcação de chassi será documentada, e um laudo de vistoria deve verificar a autenticidade dos caracteres de identificação.
Após o processo, o Detran deve inserir “CL” no chassi e motor do registro original e criar um novo registro no sistema RENAVAM com uma nova placa. Nos casos de gravame financeiro ou restrição judicial, informe as respectivas instituições sobre as mudanças.
O que fazer em caso de veículo clonado?
Registre um Boletim de Ocorrência (BO) na polícia para documentar oficialmente a suspeita de clonagem, ajudando em futuros processos legais.
Modelo de argumentação contra penalidades oriundas de placa clonada
Para uma defesa contra multa de placa clonada, inclua sua informação pessoal, descreva os fatos, anexe o BO e fundamente legalmente a sua defesa solicitando a anulação da multa e revisão do caso.
Resumindo
Clonagem de veículo é crime conforme o artigo 311 do Código Penal, com pena de reclusão de 3 a 6 anos. A Resolução Contran nº 969/2022 define um veículo clonado como aquele que utiliza a combinação alfanumérica da PIV de outro veículo, podendo apresentar características semelhantes ou adulteradas.
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