Entender como funciona a transferência de veículos no Rio Grande do Sul é essencial para quem está envolvido na negociação de carros e motos. Este conhecimento é valioso tanto para o vendedor quanto para o comprador.
Para auxiliar motoristas gaúchos que têm dúvidas sobre como realizar a transferência de veículos no DETRAN-RS, a Consulta Placa criou um guia completo, cheio de dicas para garantir que você realize uma negociação bem-sucedida e tranquila na hora de lidar com a burocracia.
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Como realizar a transferência de veículo no DETRAN-RS
Para realizar a transferência de veículos no RS, é necessário cumprir alguns critérios, como quitar todas as pendências financeiras do automóvel e garantir que não existam restrições administrativas, judiciais ou financeiras.
Este artigo foca na transferência de propriedade de veículos no DETRAN-RS, um procedimento necessário quando um automóvel ou moto troca de proprietário. Isso pode ocorrer por meio de compra e venda, doação, usucapião, herança, leilão, entre outros motivos.
Conheça cada uma das etapas da transferência de veículo no DETRAN-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) nos tópicos abaixo.
Emitir o ATPV-e ou CRV e reconhecer firma em cartório
A primeira etapa para a transferência de veículo no RS é a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato digital (ATPV-e). Este documento pode ser solicitado através da Central de Serviços do DETRAN-RS.
Além disso, o ATPV-e também pode ser solicitado presencialmente pelo vendedor (proprietário atual) no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).
É importante ressaltar que veículos registrados a partir de 4 de janeiro de 2021 recebem um documento integrado ao documento de licenciamento anual no formato digital, certificando a propriedade do automóvel. Isso é crucial para quem deseja entender a Transferência de veículo no RS.
Para emitir o ATPV-e, é necessário possuir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLV-e), gerado pelo DETRAN-RS. O serviço online está disponível apenas para Pessoas Físicas cadastradas na Central de Serviços do DETRAN-RS com nível de confiabilidade prata ou ouro no login Gov.br.
Para Pessoas Jurídicas, ou seja, se o veículo for de uma empresa, o processo deve ser feito presencialmente via CRVA.
Confira cada uma das etapas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas na transferência de veículos no RS, conforme orientações do DETRAN do Rio Grande do Sul:
Pessoa Física, via Central de Serviços do DETRAN-RS:
- Realizar cadastro/login com CPF e senha Gov.br.
- Selecionar o veículo, clicando em detalhes do veículo.
- Informar os dados do futuro comprador do veículo e outras informações solicitadas.
- Clicar em “Gerar ATPV-e”, baixar o documento e imprimi-lo.
- Com o documento em mãos, o vendedor e o comprador devem ir ao cartório/tabelionato para assiná-lo e reconhecer firma por autenticidade.
Pessoas Jurídicas via CRVA:
- O proprietário ou representante legal da empresa deve ir a um CRVA e apresentar documento de identificação.
- Preencher e assinar o requerimento.
- Fornecer os dados do futuro comprador do veículo.
- Aguardar a impressão da ATPV-e.
- Com o documento em mãos, o vendedor e o comprador devem ir ao cartório/tabelionato para assiná-lo e reconhecer firma por autenticidade.
[Antigo proprietário] Realizar a comunicação de venda
A próxima etapa na transferência de veículo no RS é realizar a comunicação de venda, um procedimento que protege o vendedor de infrações de trânsito cometidas pelo comprador enquanto o processo de transferência não é finalizado.
Para efetuar a comunicação de venda, é necessário:
- Ir a um tabelionato de notas com o documento de transferência do veículo (CRV ou ATPV) preenchido e assinado pelo vendedor com firma reconhecida.
- Solicitar uma cópia autenticada do documento para comunicar a venda ao DETRAN-RS.
- Obter a guia de pagamento (GAD-E) diretamente no CRVA ou no site do DETRAN-RS.
- Quitar as taxas em bancos conveniados.
- Apresentar-se ao CRVA com a documentação necessária e solicitar o serviço de Comunicação de Venda.
Embora a transferência de veículos no RS possa parecer complexa, a compreensão das etapas facilita o processo. Acredite, transferir um veículo no RS não é nenhum bicho de sete cabeças!
Documentos a serem apresentados no DETRAN-RS:
- Cópia do CRV ou ATPV autenticada com firma reconhecida de ambos (vendedor e comprador).
- Documento de identificação do proprietário do veículo e cópia.
- CPF (se não constar no documento de identificação) e cópia.
- Caso o vendedor seja Pessoa Jurídica, o administrador deve apresentar contrato social original ou cópia autenticada.
[Novo dono] Emitir e pagar a guia GAD-E na rede bancária conveniada
Ao novo proprietário compete emitir e quitar a guia GAD-E para dar continuidade à transferência de veículo no RS. Ao acessar o serviço, é necessário informar o chassi do veículo ou a placa e o número do RENAVAM. Em seguida, clique em “Consultar veículo”.
Leve o veículo ao CRVA para realizar a vistoria de transferência
Como mencionado no início do processo, é obrigatório que o novo proprietário leve o veículo a um CRVA para a vistoria. As etapas para isso incluem:
- Emissão da GAD-E no site do DETRAN-RS ao escolher o serviço “Solicitação de Vistoria”.
- Pagamento da taxa nos bancos conveniados.
- Comparecimento ao CRVA com a taxa paga e documentação necessária (CRV, identidade do requerente e requerimento assinado).
- Realização da vistoria no CRVA.
Finalmente, obtenha o novo CRLV-e do veículo transferido
A última etapa da transferência de veículo no RS é a obtenção do novo CRLV-e. Esse passo ocorre após a conclusão bem-sucedida de todo o processo. O novo proprietário deve aguardar a disponibilização do CRLV-e no site do DETRAN-RS ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Transferindo o veículo no RS via app Carteira Digital de Trânsito
Após baixar o aplicativo CDT, é possível fazer a transferência de veículo no RS online. O procedimento acontece da seguinte forma:
- Baixar o app CDT e fazer login com a conta Gov.br.
- O vendedor preenche a ATPV-e e informa o CPF do comprador.
- O comprador recebe uma notificação e ambas as partes assinam pelo app CDT.
- O comprador deve levar o veículo para vistoria no CRVA do DETRAN-RS. A comunicação de venda ocorre automaticamente após esta etapa.
É importante lembrar que todos os débitos veiculares e as guias de arrecadação do DETRAN-RS devem estar pagas. Alguns locais de vistoria atendem por agendamento, então fique atento a este detalhe.
Quanto custa a transferência de veículo no RS?
Para realizar a transferência de veículo no RS, é fundamental estar organizado tanto em relação à documentação quanto às questões financeiras, que envolvem o veículo e o processo de negociação. Confira detalhes abaixo.
Necessidade de quitar débitos para transferir o veículo no RS
É indispensável quitar os débitos veiculares, como multas, licenciamento e IPVA, para transferir o veículo no RS. A Consulta Placa oferece uma maneira prática de verificar sua placa rapidamente, facilitando o processo de transferência.
Além disso, é possível pagar seus débitos online e com segurança, com opção de parcelamento no cartão de crédito!
Taxas do processo de transferência de veículo no RS
Veja quanto custam as taxas para transferir veículos no RS:
- Taxa de vistoria de identificação: Motos R$ 77,36; Veículos médios R$ 104,37; Veículos pesados R$ 156,55.
- Taxa de alteração de registro de veículo: R$ 182,87.
- Taxa de geração do CRLV-e: R$ 300,49.
Entendeu como funciona a transferência de veículo no RS?
A transferência de veículo no RS não é complicada, mas exige atenção aos detalhes, documentos e taxas a serem pagas. As dicas aqui são úteis para todas as categorias automotivas, facilitando a vida de quem negocia diversos veículos.
Lembre-se, este é um momento de realização de sonhos e metas, tanto para quem vende quanto para quem compra. Seguir todas as etapas para a transferência de veículo no RS é crucial para que o sonho não vire um problema!
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