Ninguém aprecia receber uma multa de trânsito. O maior desafio pode nem ser o valor a ser desembolsado, mas as outras penalidades, como os pontos acumulados na CNH (que, ao atingir limites, podem suspender a habilitação) ou até mesmo a suspensão e cassação do documento.
Ainda assim, independentemente da infração cometida e suas consequências, sempre será possível recorrer.
Muitas pessoas se questionam se esse recurso pode ser feito gratuitamente, sem o apoio de especialistas.
E a resposta é: sim, é possível.
No entanto, se o indivíduo não tiver um conhecimento básico sobre legislação de trânsito, o resultado pode ser decepcionante.
Recurso Para Suspensão não é Simples
É fácil encontrar na internet vários modelos de recursos prontos, nos quais basta preencher seus dados e enviar ao órgão de trânsito responsável.
No entanto, elaborar um recurso de multa, principalmente contra a suspensão, não é algo simples.
Um modelo pronto pode funcionar para algumas situações, mas para outras, não.
Para que o recurso seja o mais eficaz e completo possível, é essencial analisar a situação por completo.
Detalhes são cruciais e fazem toda a diferença, desde onde a infração foi cometida, como estava a sinalização da via, como foi realizada a autuação e qual órgão é responsável por isso.
Para dar um exemplo: você sabia que os radares de velocidade e bafômetros possuem prazo de validade e devem passar por manutenção periódica pelo INMETRO?
Caso contrário, uma multa por excesso de velocidade ou infração à lei seca pode ser anulada.
Veja como é importante que a pessoa que vai elaborar o recurso tenha noção desses detalhes e saiba como solicitá-los.
E isso você não encontrará em um recurso pronto da internet.
Outro ponto relevante é que um recurso de multas pode envolver até três etapas: a defesa prévia e os recursos em primeira e segunda instância.
Se o recurso for negado, é possível avançar para a próxima etapa até esgotar todas as opções na esfera administrativa.
Cada uma dessas etapas requer detalhes, abordagens e técnicas distintas.
Por isso, é essencial saber o que priorizar em cada uma delas para obter o resultado esperado.
Recurso Bem Elaborado Traz Resultados
Muitos condutores frequentemente dizem: “tive a CNH suspensa por excesso de velocidade. Não tem o que fazer. O radar registrou”.
Ou “tive a CNH suspensa pela lei seca, o bafômetro acusou positivo. Não posso provar nada agora.”
Na verdade, esses argumentos colocam a responsabilidade em aparelhos eletrônicos, considerados aptos para autuações.
Além disso, tais argumentos desconsideram que os próprios órgãos autuadores, responsáveis pelo envio da notificação de multa aos motoristas, podem cometer erros no processamento desse documento.
Ou erros ao abordar o motorista e registrar a infração.
Na realidade, absolutamente tudo em uma autuação de trânsito pode ser questionado e contestado legalmente.
No caso da Lei Seca, o motorista multado sabia se o bafômetro utilizado estava dentro do prazo de validade estipulado pelo INMETRO?
Afinal, se não, o resultado do aparelho não é confiável, e a multa deve ser cancelada.
Além disso, o motorista sabia que não é obrigado a realizar o teste do bafômetro?
A notificação recebida estava correta, com todas as informações detalhadas?
O órgão respeitou os prazos para sua expedição?
Esses questionamentos são apenas exemplos do que deve ser considerado ao contestar uma autuação baseada na Lei Seca.
Ou seja, é necessário analisar a autuação, a abordagem dos agentes, o aparelho do bafômetro, a notificação, o cumprimento dos prazos… tudo.
Em cada um desses aspectos, é possível encontrar argumentos suficientes para cancelar as penalidades da Lei Seca.
Para isso, é claro, é necessário ter experiência no assunto e um conhecimento profundo da legislação de trânsito vigente e das fases administrativas de um recurso de multa.
Lembre-se de que, para o recurso, o contexto da infração é analisado em sua totalidade, e não apenas a conduta do motorista.
Consulta Placa Pode te Auxiliar
Como foi dito, embora um recurso de multa possa ser feito gratuitamente e com modelos disponíveis na internet, essas opções tendem a ser um desperdício de tempo e resultar em frustração.
Há grandes chances de cancelar multas de trânsito e processos de suspensão e cassação, mas isso exige zelo e atenção.
Se você está convencido de que essa cautela é fundamental, tenho uma boa notícia.
Você sabia que a Consulta Placa oferece uma consulta gratuita para quem deseja saber como proceder em relação a uma multa de trânsito?
Exatamente!
Você terá um primeiro contato com profissionais capacitados e experientes, gratuitamente.
Basta enviar sua notificação. Se houver chances reais de recorrer e ter sucesso, você será informado e entenderá como proceder.
É uma excelente alternativa para aqueles que foram multados e não sabem como agir ou quais são suas chances de defesa, não é mesmo?
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