Olá, motorista, tudo bem?
Hoje, vamos abordar um tema importante: crimes e infrações de trânsito Você sabe o que caracteriza um crime de trânsito? Vamos descobrir!
O que é uma infração de trânsito?
Antes de falarmos sobre crimes de trânsito, é essencial entender o que são infrações de trânsito Em resumo, infrações de trânsito são ações que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, ou as resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)
Há quatro tipos de infrações, classificadas conforme sua gravidade:
- Infração leve
- Infração média
- Infração grave
- Infração gravíssima
Penalidades de uma infração de trânsito
Cada infração tem uma punição específica As penalidades incluem:
- Advertência por escrito
- Multas
- Suspensão da CNH
- Cassação da CNH
- Cassação da Permissão para Dirigir
- Cursos de reciclagem (obrigatórios)
- Prisão
Quem notifica uma infração de trânsito?
Somente um agente de trânsito ou autoridade sobre a via pode atestar uma infração Além disso, tecnologias aprovadas pelo Contran, como radares, também podem notificar infrações
O que é o auto de uma infração de trânsito?
Quando você comete uma infração é emitido um documento chamado auto de infração Este documento especifica a infração cometida, local, data, horário, dados do veículo, entre outras informações relevantes
Quais são as infrações mais comuns no trânsito?
De acordo com o RENAINF, as infrações mais frequentes no Brasil incluem:
- Excesso de velocidade
- Avançar no sinal vermelho
- Estacionar em local proibido
- Dirigir sem cinto de segurança
- Uso do celular ao volante
O que são crimes de trânsito?
Crimes de trânsito são infrações extremamente graves que geralmente colocam vidas em risco Eles são penalizados não apenas com multas, mas também com possíveis penas de detenção
O Código de Trânsito Brasileiro e os crimes de trânsito
O CTB descreve 11 crimes de trânsito em diferentes artigos Estes incluem, por exemplo, dirigir sob influência de álcool, não prestar socorro em caso de acidente e participar de rachas
Quais são as consequências de crimes de trânsito?
Dependendo da gravidade, o motorista pode enfrentar tanto penalidades do CTB quanto punições conforme o Código Penal O julgamento considera antecedentes do infrator, circunstâncias da infração, entre outros fatores
Fatores que agravam a condenação de um crime de trânsito
Diversas circunstâncias podem agravar a pena, como causar risco a terceiros, dirigir sem habilitação ou adulterar equipamentos do veículo
Como funciona o julgamento de crimes de trânsito?
O juiz é responsável por determinar a sentença, considerando fatores como antecedentes, motivação e comportamento do infrator e da vítima
Conheça mais sobre como dirigir com segurança:
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Dirija sempre com responsabilidade! Atualizado em 08/06/2022
