Quando pensamos em trânsito, algumas palavras surgem rapidamente em nossa mente, não é verdade? Uma dessas palavras geralmente vem com uma sensação desagradável: multa! Este artigo é especialmente para aqueles que desejam conhecê-las bem e evitá-las, especialmente as multas leves, que são bastante comuns e mais fáceis de evitar
Esta preocupação é comum a todo motorista, certo? Ao obter nossa CNH (Carteira Nacional de Habilitação) depois da autoescola, já começamos a nos preocupar com as multas Elas nada mais são do que notificações recebidas pelos correios, indicando que você violou alguma lei de trânsito presente no CTB (Código de Trânsito Brasileiro)
Caso você tenha uma CNH, certamente passou pelo processo de aprendizado sobre as leis de trânsito antes de obtê-la, com o intuito de agir corretamente nas vias, evitando acidentes ou danos As leis são essenciais para regulamentar nosso convívio, visando o bem-estar de todos Se isso não é seguido, há consequências, como as multas aplicadas no trânsito
Conforme mencionado no Artigo 1 da LEI Nº 9503: “O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código” Ou seja, tudo que você precisa saber para cumprir as leis de trânsito, e a Consulta Placa simplifica essas burocracias e explica: existem 4 tipos de multas, leves, médias, graves e gravíssimas
Multas leves
As multas leves representam menor risco à sociedade Mas como assim? As multas são classificadas por grau, conforme o potencial de prejuízo que o comportamento do motorista pode causar a outros Assim, as multas leves são dadas a condutores que violam a lei, mas possuem baixo potencial para causar acidentes
Quais são as multas leves?
Alguns exemplos de infrações leves que geram penalidades incluem multas, com ou sem remoção do veículo:
- Conduzir sem os documentos obrigatórios: CNH e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) em mãos, CRV (Certificado de Registro do Veículo) registrado e com licenciamento em dia
- Estacionar afastado da guia (meio-fio) da calçada, entre cinquenta centímetros a um metro
- Parar o veículo em acostamentos sem justificativa plausível (como pane mecânica ou emergência médica)
- Parar o veículo em desacordo com as posições exigidas na LEI Nº 9503, como, por exemplo, em áreas destinadas a pedestres ou ciclistas, canteiros e ilhas
Além destas, há infrações como:
- Fazer ou permitir reparos em via pública, salvo em casos de impedimento absoluto de remoção com sinalização adequada
- Ultrapassar veículo em cortejos ou desfiles sem autorização
- Usar farol alto em vias iluminadas
- Não atualizar o registro do veículo ou dados de habilitação
Valores e pontos na carteira
Para qualquer tipo de multa, o motorista infrator deverá pagar um valor e receber pontos na carteira Estes pontos são cumulativos e podem acumular na CNH até alcançar o limite estabelecido Segundo o Art 259 do CTB, uma infração leve acarreta três pontos na carteira, e o valor da multa é de R$ 88,38
Suspensão do direito de dirigir
O direito de dirigir pode ser suspenso se você atingir a pontuação máxima na carteira ou cometer uma infração auto suspensiva A suspensão ocorre quando no período de um ano os seguintes limites de pontos forem atingidos:
- 20 pontos com duas ou mais infrações gravíssimas
- 30 pontos com uma infração gravíssima
- 40 pontos sem infrações gravíssimas
Após cumprir a penalidade, que inclui pagamento das multas e um curso de reciclagem, a CNH é devolvida
PPD ou carteira provisória também leva multa?
Sim, a Permissão Para Dirigir (PPD) ou Carteira Provisória pode ser multada Após concluir habilitação, o motorista só recebe a CNH definitiva se não cometer infrações graves ou gravíssimas, ou reincidir em infrações médias Caso contrário, o processo precisa ser reiniciado
Outros tipos de multas
Além das multas leves, existem infrações graves, gravíssimas e médias Acompanhando nosso canal do Youtube você pode acessar vídeos explicativos sobre todos os tipos
As penalidades incluem:
- Gravíssima: sete pontos, valor R$ 293,47
- Grave: cinco pontos, valor R$ 195,23
- Média: quatro pontos, valor R$ 130,16
Há um fator multiplicador em multas gravíssimas, podendo ser aplicado até 60x o valor original conforme o tipo de infração
O que fazer ao receber uma multa?
Se você for autuado, a primeira coisa é confirmar dados na Notificação de Autuação, conforme prescrito no art 280 do CTB É comum dados incorretos, e se assim for, a multa pode ser contestada Em outros casos, as opções são:
- Se você estava dirigindo e o veículo está em seu nome, pague a multa
- Se você estava dirigindo e o veículo não está em seu nome, o proprietário será notificado para indicá-lo como responsável
- Se não era o responsável no momento, mas o veículo está em seu nome, deve indicar o infrator real
A indicação do condutor infrator transfere os pontos e a responsabilidade para quem estava dirigindo
Como consultar multas e débitos?
Existem várias maneiras de verificar a situação do veículo Consulte o portal do Detran ou DENATRAN com o número da placa e RENAVAM do veículo Uma forma ainda mais prática é usando o app da Consulta Placa, disponível para Android e iOS
Para mais informações e vídeo detalhado, acompanhe-nos em:
Neste espaço, você aprenderá como recorrer das multas e sobre o DSV digital para transferências de pontos, além de consultar outras funcionalidades do seu veículo com praticidade e segurança
