Principalmente devido à falta de divulgação, muitos não estão cientes dos benefícios disponíveis na compra de carros para PCD — a sigla para Pessoa com Deficiência, adotada em 2006 após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Portanto, é vital estar bem informado para assegurar que seus direitos sejam respeitados.
Que tal conhecer algumas das adaptações feitas em veículos para pessoas com deficiência e os descontos oferecidos? Continue conosco e descubra!
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O que são carros para PCD?
Carros para PCD são veículos adaptados para atender às necessidades específicas de cada pessoa com deficiência. Esses automóveis são projetados para facilitar o transporte, tanto para motoristas quanto para passageiros. A legislação brasileira permite, em certos casos aprovados por perícia médica, a concessão de isenções de impostos.
Geralmente, esses veículos possuem direção hidráulica ou elétrica, facilitando a condução. Além disso, é comum encontrá-los com transmissão automática e controles no volante.
Conforme o tipo de deficiência, acessórios adicionais podem ser necessários. Eles são projetados e instalados para tornar a condução e o transporte o mais confortável possível. Vamos conhecer alguns desses componentes?
Quais são as modificações mais comuns?
Volante, freio e acelerador
Manter uma firmeza no volante é essencial para a segurança. Algumas deficiências, no entanto, podem dificultar isso — seja por paralisia parcial ou perda de força nos membros superiores.
Nesses casos, recomenda-se o uso de uma cinta ou alça para prender a mão do motorista ao volante. Outro item comum é o pomo giratório, uma bola de borracha que facilita a condução.
Para freios e aceleradores, é usada uma alavanca que permite o controle do veículo com uma das mãos. Em certos casos, outras soluções podem ser necessárias, como aceleradores para o pé esquerdo, úteis para amputados ou PCDs com paralisia na perna direita.
Rampas, plataformas e bancos
Além das rampas convencionais, plataformas hidráulicas facilitam o acesso de cadeirantes, tornando o embarque mais fácil. Elas são comuns em transporte coletivo, mas podem ser instaladas em carros de passeio.
Existem modelos de suspensão que baixam o carro até o nível do chão, reduzindo a inclinação das rampas e facilitando a entrada e saída, especialmente para idosos com mobilidade reduzida.
Bancos giratórios são outra solução, girando 90° em relação à porta e podendo ser usados como cadeiras de rodas fora do veículo.
O veículo já vem adaptado de fábrica ou é preciso fazer as modificações?
Isso depende do tipo de deficiência. Entre 2015 e 2016, as vendas de carros para PCD aumentaram cerca de 31,5%, levando as montadoras a oferecer veículos totalmente adaptados.
Modelos como Renault Kangoo e Fiat Doblò oferecem rampas ou plataformas elevatórias de fábrica. O Kia Soul eMotion também vem adaptado para PCDs, acomodando até quatro pessoas, incluindo cadeirantes.
No entanto, algumas deficiências exigem adaptações adicionais, que podem não ser feitas pela montadora. Em tais casos, é necessário procurar empresas especializadas.
Todo carro pode ser adaptado para PCD?
Não há restrições quanto aos modelos que podem ser adaptados. No entanto, é importante considerar fatores como espaço interno e porta-malas ao escolher um carro, especialmente para cadeirantes.
Pessoas com paralisia nos membros superiores devem buscar veículos menores, com controles próximos e acessíveis, além de opções com vidros elétricos e comandos por voz.
É possível comprar veículos para PCD com isenção de impostos?
A Lei Nº 8.989 garante isenção de impostos na compra de carros para PCD, desde que atendidos certos critérios. Montadoras também oferecem descontos especiais, com veículos até 30% mais baratos.
A lei isenta a pessoa com deficiência de IPI, IOF, IPVA e ICMS, além de permitir circulação em dias de rodízio. O IPI representa 5% a 11% do custo do carro, o ICMS 17% e o IPVA 3,5% do valor venal.
Como funciona a revenda de carros para PCD?
A revenda é possível mesmo para compradores que não sejam PCDs. Contudo, é preciso respeitar um prazo. Em julho de 2018, o CONFAZ ratificou o aumento do prazo de 2 para 4 anos para o ICMS.
Se o proprietário desejar vender antes dos 4 anos, será necessário restituir o ICMS ao governo, caso o novo dono não tenha direito ao benefício. Após esse período, é possível negociar o carro sem restituição.
Quais os melhores veículos para PCD?
Muitos consumidores preferem comprar veículos novos em vez de adaptar um antigo. Anualmente, a Revista Reação revela os carros para PCD mais populares. Confira a lista de 2017:
1º Lugar: Toyota Corolla
Pelo quarto ano consecutivo, o Corolla é o favorito entre consumidores PCD, devido ao marketing direcionado e atendimento especializado. A Toyota oferece uma versão abaixo de 70.000 reais, com câmbio CVT e amplo porta-malas, ideal para transportar cadeiras de rodas.
2º Lugar: Jeep Renegade, Ford Ecosport, Hyundai Creta
O Renegade é popular no Brasil, com câmbio automático de 6 marchas e motor 1.8, direção hidráulica, assistente de partida em rampa e controle de tração e estabilidade.
O Ecosport Direct SE tem motor 1.5, potência de 137 cv, câmbio automático de 6 marchas e direção elétrica. Possui sistema multimídia Sync3.
A Hyundai oferece quatro modelos com isenção fiscal, sendo o Creta o mais popular, com motor 1.6, câmbio automático, rodas de liga leve de 16 polegadas e assistente de partida em rampas.
3º Lugar: Nissan Kicks, Honda Fit, Chevrolet Spin
O Kicks Direct lidera as vendas, com direção elétrica e câmbio CVT. O Honda Fit Personal oferece motor 1.5 e câmbio CVT, com isenção total de impostos. O Chevrolet Spin, uma minivan, acomoda 7 pessoas e possui motor 1.8 e porta-malas de 710 litros.
Quem tem direito a esses benefícios?
Para ter direito aos descontos, alguns critérios devem ser atendidos, como:
- Ausência ou má formação de membro;
- Problemas na coluna;
- Doenças degenerativas, neurológicas, que afetem nervos, ossos, braços e ombros;
- Problemas visuais.
Desde 2013, os benefícios foram estendidos a familiares de PCDs que não podem dirigir e a idosos com problemas motores. A isenção de IOF aplica-se apenas quando o condutor é PCD e está habilitado.
Para obter a isenção, são necessárias avaliações criteriosas para determinar a elegibilidade, com duração de dois anos. Se a mobilidade não estiver comprometida, o benefício pode ser negado.
Como obter a isenção de impostos?
O primeiro passo é alterar a carteira de habilitação no Detran, passando por perícia médica. Para isenção de IPI e IOF, é necessário procurar a Receita Federal com os laudos de comprovação.
Escolha um modelo de até 70 mil reais e solicite à concessionária uma carta de interesse. Com ela, requer a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda. Para isenção de IPVA e rodízio, vá ao Detran com os documentos do carro após a compra.
A compra de carros para PCD ainda enfrenta burocracia, mas montadoras vêm oferecendo opções mais adaptáveis e completas.
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