Pensando em comprar ou vender uma motocicleta? Então, é essencial entender como funciona todo o processo de transferência de moto e seus detalhes importantes.
Neste artigo, você vai conhecer cada etapa de como fazer a transferência de motocicleta, as possibilidades de realizar o processo online, o funcionamento da vistoria na transferência, entre outras dicas úteis.
Vale ressaltar que o foco deste artigo é a transferência de propriedade da motocicleta — isto é, quando o veículo troca de dono. Prepare-se e venha com a Consulta Placa nessa jornada!
Boa notícia: Transferência de moto pode ser feita online!
Sim, você pode realizar a transferência de moto completamente online por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Desde 2022, essa facilidade está disponível para motoristas em diversos estados brasileiros.
A assinatura digital pelo Gov.br e a biometria facial são utilizadas para a transferência, eliminando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório ou assinatura de documentos físicos.
A transferência digital está disponível em estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Acre, Ceará, Paraná, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A implementação desse serviço varia conforme o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de cada estado.
Transferência de moto online: Etapas do processo
Conheça as etapas necessárias para a transferência de moto de acordo com as leis de trânsito brasileiras.
Verifique a adesão do DETRAN à transferência online
Primeiro, é preciso verificar se o DETRAN do seu estado permite a transferência de moto via aplicativo CDT. Em São Paulo, o procedimento pode ser feito através do aplicativo Poupatempo.
Consulte o DETRAN para confirmar se a transferência digital é uma opção disponível.
Acesse o aplicativo Carteira Digital de Trânsito
Caso seu estado permita, baixe o app CDT, disponível tanto para Android quanto iOS. Acesse sua conta Gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro.
Registre a intenção de venda e assine digitalmente
No app CDT, clique em “Veículos”, selecione a moto e escolha “Iniciar venda digital”. Insira os dados de venda e do comprador.
Verifique as informações da motocicleta e aguarde a assinatura do comprador. A assinatura é feita com biometria facial, garantindo segurança contra fraudes.
O vendedor deve assinar a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) de forma eletrônica para dispensar o reconhecimento de firma.
Leve a motocicleta para vistoria
Após pagar as taxas, a próxima etapa é a vistoria, que verifica problemas técnicos na moto, prevenindo fraudes como chassis adulterados.
Comunicação de venda pelo app
Utilizando o app CDT, o vendedor deve fazer a Comunicação de Venda da moto. Tanto vendedor quanto comprador precisam de uma conta prata ou ouro na plataforma Gov.br para a assinatura eletrônica.
Registro do comprador em até 30 dias
O comprador tem até 30 dias para concluir o registro da moto. Caso contrário, sofrerá penalidades como multa e pontos na CNH.
Requisitos para transferência online
Há requisitos para a transferência online. O vendedor e o comprador devem ter login Gov.br e o documento digital da moto precisa estar atualizado para modelos a partir de 4 de janeiro de 2021.
Débitos da moto devem estar em dia!
Os débitos precisam estar quitados para que a transferência ocorra e o veículo possa circular legalmente. A Consulta Placa pode ajudar com isso.
No site ou app, insira a placa da moto para consultar débitos, como multas ou IPVA, e pague diretamente.
Conclusão
A transferência de moto é um processo meticuloso que previne fraudes e garante segurança para ambos os envolvidos. Siga todas as etapas e consulte o DETRAN local em caso de dúvidas.
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