Olá, motorista! Tudo bem?
Caso você esteja pensando em vender seu veículo, saiba que é essencial realizar a transferência de propriedade, também conhecida como transferência de veículo.
A transferência de veículo é o procedimento formal e oficial de transferir a titularidade do veículo para o novo proprietário, seja ele da mesma localidade ou não.
A transferência é crucial sempre que o veículo é vendido, visto que o documento de transferência protege tanto o vendedor quanto o comprador em eventos de sinistros.
Embora não seja um processo complexo, a transferência de veículo exige atenção e cuidado, pois há prazos a serem respeitados e documentos a serem entregues.
Para auxiliá-lo, criamos um guia completo que irá informá-lo sobre os custos da transferência, taxas envolvidas, documentos necessários e pontos de atenção durante o processo.
Vamos começar?
Pontos Importantes Antes da Transferência
Antes de iniciar o processo de transferência, o proprietário atual deve verificar possíveis pendências relacionadas ao veículo, como:
- Pagamento do licenciamento do automóvel;
- Quitação de impostos obrigatórios;
- Multas pendentes;
- Outras restrições.
Essas informações podem ser verificadas no site do Detran do seu estado ou, de forma mais prática, usando o aplicativo Consulta Placa.
Como Realizar a Transferência de Veículo?
A transferência de veículo envolve quatro etapas principais:
- Coletar os documentos necessários conforme disposição do Detran do seu estado;
- Pagar as taxas de transferência, cartório e placa, se aplicável;
- Agendar e realizar a vistoria do veículo em uma empresa credenciada;
- Comunicar a venda do veículo.
Coletar e Validar Documentos
Diversos documentos precisam ser apresentados na transferência, como documentos de identificação pessoal (RG, CNH, CPF), comprovante de residência, CRV, laudo de vistoria, entre outros. A relação exata de documentos pode variar de um estado para outro.
Pagar as Taxas de Transferência
A taxa de transferência veicular é mandatória em todos os estados e varia de acordo com cada um. Em São Paulo, custa R$ 212,60, enquanto no Rio de Janeiro é de R$ 157,00. Custos adicionais podem ocorrer para reconhecimento de firma e, eventualmente, novas placas.
Agendar e Realizar a Vistoria do Veículo
A vistoria do veículo é rápida, normalmente inferior a uma hora, e deve ser feita em uma empresa credenciada pelo Detran.
Comunicar a Venda do Veículo
É importante formalizar a venda, transferindo a responsabilidade do veículo ao novo proprietário. Detalhes sobre a comunicação de venda são cruciais para proteger o vendedor.
Documentos Necessários para a Transferência
Após verificar pendências e entender o processo de transferência, tenha em mãos os seguintes documentos:
- RG ou CNH (original e cópia);
- CPF (se necessário);
- Comprovante de residência (original e cópia);
- CRV ou ATPV-e (preenchido e com assinatura reconhecida);
- Comprovante de quitação das taxas e débitos.
9 Passos para Transferir seu Veículo
- Verificar débitos e impedimentos;
- Solicitar a ATPV-e, se aplicável;
- Autenticar assinaturas no cartório;
- Efetuar o pagamento da taxa de transferência;
- Realizar a vistoria do veículo;
- Separar todos os documentos necessários;
- Carregar documentos no site do Detran ou app correspondente;
- Preencher o documento de compra e venda;
- Acompanhar o processo de transferência.
Considerações na Transferência do Veículo
O processo de transferência exige atenção e cumprimento de prazos, sendo fundamental atentar-se a todos os documentos e verificar débitos no veículo. O prazo para transferência é de até 30 dias a partir da assinatura do CRV, descumprido esse prazo, há penalidades.
Custos da Transferência de Veículo
As taxas de transferência variam por estado. Por exemplo, em São Paulo, o custo é R$ 391,03 caso o licenciamento esteja pendente.
A transferência online foi facilitada a partir de janeiro de 2021 através da ATPV-e.
Transferir Veículo com Débitos Pendentes
É possível adquirir um veículo com dívidas, mas estas precisam ser quitadas antes da transferência.
Transferências Específicas por Estado
Os requisitos e documentos para transferência variam entre estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, e é importante estar atento às particularidades de cada um.
Transferência de Veículos Financiados
Veículos financiados podem ser transferidos mediante quitação ou assunção do financiamento por parte do comprador, dependendo da análise de crédito da instituição financeira.
Transferência de Veículos para Pessoas com Deficiência (PCD)
Veículos adquiridos por PCD possuem regras específicas de isenção fiscal e transferências podem ter particularidades se realizadas antes de quatro anos.
Débitos Pendentes no Veículo
Antes de finalizar a compra de um veículo, consulte débitos como multas e impostos para garantir uma transferência sem complicações.
Quer mais informações? Siga-nos nas redes sociais para mais dicas e conteúdos:
