Você sabe como realizar a baixa de um veículo? A Consulta Placa preparou este artigo para que você possa sanar todas as suas dúvidas sobre esse procedimento essencial para motoristas.
Descubra como dar baixa em um veículo com débitos, os custos envolvidos, a duração do processo, precauções durante a transferência e como funciona o gravame.
Por que consultar a Consulta Placa é uma excelente escolha?
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O que é necessário para dar baixa no veículo?
Dar baixa no veículo significa remover permanentemente o registro do veículo, impedindo a geração de novos débitos, como IPVA e seguro DPVAT. Esse procedimento é obrigatório em casos onde o veículo foi desmontado, está irrecuperável, leiloado como sucata, ou classificado como sinistrado.
Situações onde não é possível dar baixa no veículo:
- Veículos financiados só podem ser baixados como sucata após a quitação do financiamento.
- O vistoriador do DETRAN deve inutilizar partes do veículo, como o chassi e as placas, em alguns casos.
Se um veículo classificado como “frota desativada” for encontrado em circulação, o proprietário poderá enfrentar penalizações severas, incluindo multa e apreensão do veículo.
Dicas da Consulta Placa:
- Entenda o exame toxicológico para CNH.
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Passo a passo para solicitar a baixa no veículo
É possível efetuar este procedimento no DETRAN ou através de um despachante, sendo necessário agendar atendimento no site do DETRAN local. São necessários os seguintes documentos:
Para Pessoa Física:
- Documento com foto;
- CRV original ou CRLV-e;
- Declaração de baixa preenchida.
Para Pessoa Jurídica:
- Documento com foto e CPF do representante;
- Comprovante de poderes;
- CRV original ou CRLV-e;
- Declaração de baixa preenchida.
Procurador autorizado:
- Documentos do proprietário;
- Documento com foto do procurador;
- Procuração conforme normas do DETRAN.
O proprietário deve pagar a taxa de baixa em bancos conveniados ao DETRAN.
Custos e tempo para dar baixa no veículo
Os custos para dar baixa variam conforme a localização. Em alguns estados, como São Paulo, a baixa pode não ter taxas. Em outros, os valores somam-se a taxas de vistoria.
Quanto tempo leva?
A Resolução nº661/2017 do CONTRAN permite a baixa em certas condições, como veículos antigos sem licenciamento. Os proprietários devem regularizar débitos dentro de cinco anos após a notificação.
Responsabilidades na baixa do gravame
Gravame indica que um veículo é garantia de um financiamento ainda não pago. A responsabilidade do novo proprietário é quitar essa taxa. Após isso, a instituição financeira deve informar o DETRAN, permitindo a emissão de um novo CRV.
Quem paga a baixa do gravame?
A responsabilidade pela baixa é da instituição financeira que financiou o veículo.
É obrigatório pagar o gravame?
Sim, é um passo essencial para a regularização do veículo.
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