Guia Completo: Entenda os Custos e Procedimentos para Transferência de Veículo

Carros

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A transferência de propriedade de veículos é um processo que exige precisão tanto nas ações quanto na documentação. Confira a seguir um guia completo sobre como realizar essa transferência.

Avalie os custos envolvidos:

A transferência de veículos possui custos que podem variar dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor pode chegar a R$223,99. Além disso, é crucial verificar se o veículo não possui débitos como IPVA, DPVAT e multas pendentes. Verifique a situação do veículo no site do Detran do seu estado.

Pesquise débitos em aberto:

Antes de transferir, assegure-se de que não existam pendências financeiras associadas ao veículo. Você pode fazer isso no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com a placa ou o Renavam do veículo.

Preencha o recibo de compra e venda:

O Certificado de Registro de Veículo (CRV) é vital na transferência de propriedade. Certifique-se de preenchê-lo corretamente para evitar problemas futuros. Inclua a Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) no CRV, com detalhes como preço combinado, nome completo do comprador, RG, CPF, data da venda, endereço e local da transação.

Autentique as assinaturas:

Vendedor e comprador devem ir a um cartório para reconhecer firma das assinaturas no verso do CRV, oficializando a venda.

Pague a taxa de transferência:

A transferência de veículos exige o pagamento de uma taxa, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Essa taxa varia de estado para estado e pode ser obtida no site do Detran.

Realize a vistoria no Detran:

Agende uma vistoria no Detran para verificar as condições do veículo, suas características originais, itens obrigatórios, documentação e conformidade com as normas de trânsito.

Documentos Necessários para a Transferência de Veículo

Para protocolar a transferência, você precisará de uma série de documentos. Tenha todos em mãos antes de fazer o pedido:

Carteira Nacional de Habilitação ou documentos de identificação (original e cópia).
Comprovantes de residência dos últimos três meses (cópias).
CRV preenchido pelo proprietário anterior, com firmas reconhecidas.
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e comprovantes de pagamento do IPVA, licenciamento e multas quitadas.
Formulário RENAVAM (2 cópias).
Número do chassi decalçado (2 cópias).
Comprovante de quitação de débitos vinculados ao RENAVAM.

Os procedimentos específicos e documentos podem variar conforme o estado, consulte o site do Detran local para informações detalhadas.

Quando a Transferência de Veículo é Necessária?

Diversas situações exigem a transferência de propriedade, como:

Falecimento: Quando ocorre falecimento do proprietário, a transferência para os herdeiros requer documentos como o Formal de Partilha ou Alvará Judicial.
Transferência para outro estado: Ainda que a documentação e os laudos sejam semelhantes, um novo CRV deve ser emitido e a transferência concluída em até 30 dias.
Financiamento ou Leasing: Caso o veículo esteja financiado, isso deve ser registrado no CRV, e uma carta de anuência pode ser necessária no caso de leasing.

Transferência de Veículo em SP

Em São Paulo, o processo começa com a regularização de débitos que possam impedir a transferência. Você pode verificar débitos no site do DETRAN SP.

O custo varia conforme o licenciamento do ano, e a comunicação de venda pode ser feita sem a necessidade de comparecer ao Detran.

Transferência de Veículo no RJ

No Rio de Janeiro, o processo é semelhante ao de São Paulo. A documentação inclui o CRV preenchido, contrato social (quando aplicável), e certidões relevantes. Consulte o site do DETRAN RJ para mais detalhes.

Transferência de Veículo em MG

Em Minas Gerais, o custo é de R$ 181,87 e requer documentos como identidade, CPF, CRV, entre outros. O formulário de transferência pode ser preenchido no site do DETRAN MG.

Independentemente do estado, o prazo para completar a transferência é de 30 dias, sob pena de o vendedor continuar responsável por infrações cometidas com o veículo ainda em seu nome.

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Rodrigo Vieira