Transferência de Veículos em Minas Gerais: Tudo o Que Você Precisa Saber
Realizar a transferência de veículos em Minas Gerais pode parecer complexo, mas com um pouco de organização e conhecimento das regras do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN MG), é possível evitar contratempos e economizar tempo.
Pensando nisso, a Consulta Placa preparou um guia completo com todas as informações necessárias: apresentamos o passo a passo para a transferência de veículo em Minas Gerais, detalhamos as taxas envolvidas e trazemos dicas valiosas para garantir um processo tranquilo. Vamos conferir!
Quando é Necessária a Transferência de Veículo em Minas Gerais?
A transferência de veículos em Minas Gerais é necessária nas seguintes situações:
- Quando o veículo, seja automóvel ou moto, muda de proprietário (transferência de propriedade).
- Quando há mudança de cidade ou estado (localidade).
O DETRAN MG enumera três cenários para transferência:
- Transferência de propriedade – quando ocorre a mudança de dono.
- Transferência de veículo de outro estado.
- Transferência de veículo de outro município.
Como a maioria das dúvidas está relacionada à transferência de propriedade, explicaremos isso em detalhes a seguir.
Consulte a Placa Antes de Transferir o Veículo
Como Fazer a Transferência de Veículo em Minas Gerais: Passo a Passo
Segue o procedimento para realizar a transferência:
- Preencha o formulário para emitir a ficha cadastral e o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
- Pague o DAE.
- Agende a vistoria do veículo.
- Realize a vistoria.
- Solicite a emissão do novo documento do veículo.
Após a aquisição de um veículo usado, há um prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data de venda registrada no Certificado de Registro de Veículo (CRV), para efetuar a transferência. O não cumprimento deste prazo resulta em multa.
1 – Registre a Intenção de Venda
A primeira etapa na transferência em Minas Gerais é o registro de intenção de venda, necessário para CRV-e emitido após 4 de janeiro de 2021. Após o registro, emita a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo digitalmente (ATPV-e).
2 – Emita a ATPV
A emissão da ATPV confirma o registro de intenção de venda. Se o CRV-e foi emitido após 4 de janeiro de 2021, é indispensável que o vendedor providencie a ATPV-e. É necessário preencher corretamente os dados do comprador e seguir com o reconhecimento de firma.
3 – Reconhecimento de Assinaturas
Comprador e vendedor devem reconhecer a autenticidade das assinaturas em cartório, ou optar pela assinatura digital via app CDT.
4 – Agendamento da Vistoria
O agendamento é feito através deste link. Este passo é crucial para validar o estado do veículo.
5 – Gerar Ficha Cadastral e DAE
Imprima a ficha cadastral e o DAE, e pague-o em algum banco credenciado em Minas Gerais, como Banco do Brasil ou Itaú.
6 – Realização da Vistoria
Leve o veículo à Empresa de Vistoria Credenciada (ECV) designada após preencher o formulário.
7 – Atendimento na UAI e Emissão do CRV-e
Após a vistoria, agende um atendimento na UAI para o recebimento do CRV-e, conforme aprovação do documento.
Documentação Necessária
- Pessoa Física: RG atualizado com CPF e comprovante de pagamento do DAE.
- Pessoa Jurídica: CNPJ, contrato social, entre outros documentos.
8 – Comunicação de Venda
A comunicação de venda torna o vendedor isento de responsabilidades futuras sobre o veículo, sendo essencial dentro de 60 dias após o negócio.
9 – Conclua a Transferência de Propriedade
Finalize o processo em até 30 dias após o registro da venda para evitar multas.
Custo da Transferência de Veículo em Minas Gerais
O custo pode variar conforme a situação do veículo, além dos débitos e taxas:
- Nos municípios sem ECV: R$ 258,71.
- Municípios com ECV: R$ 137,27 pelo serviço mais R$ 121,43 pela vistoria.
Manter o pagamento de débitos em dia, como IPVA e multas, é essencial.
Transferências de Veículos de Outro Estado e Município
Os procedimentos variam conforme a origem do veículo, seja de outro estado ou município.
Um novo emplacamento é necessário nas seguintes condições:
- Mudança de categoria, município/estado, ou em casos de roubo, furto, extravio ou dano.
Você conseguiu informações úteis sobre a transferência de veículos em Minas-Gerais? Esperamos que este recurso o tenha esclarecido! Para obter mais dicas, siga nossas redes sociais:
