Olá, Motorista! Tudo Bem?
Neste artigo, reunimos as principais dúvidas sobre a carteira de motorista especial, conhecida como CNH PCD. Visto que se trata de um documento especial, muitos questionamentos surgem sobre o tema.
O que é a CNH PCD?
Assim como a CNH tradicional, a CNH PCD é um documento que habilita o portador a dirigir. Entretanto, é especificamente destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reforçando seu direito legal de dirigir.
Embora seja semelhante à CNH tradicional, a CNH PCD possui algumas diferenças fundamentais. Vamos explorá-las a seguir:
Diferenças entre a CNH PCD e a tradicional
Registro das necessidades do motorista
Se você já viu uma CNH especial, notou algumas letras nas “observações”. Elas indicam as necessidades que devem ser atendidas pelo portador.
Processo de solicitação da CNH
O processo de obtenção da CNH PCD é mais rigoroso. Além dos exames médicos habituais, é necessária a avaliação por uma junta médica, já que algumas pessoas tentam se aproveitar dos benefícios da CNH PCD.
Direitos e Vantagens
A CNH especial oferece benefícios, como isenção de certos impostos e facilidades na compra de veículos. Em breve discutiremos esses benefícios em detalhes. Antes, vamos ver quem pode solicitar a CNH especial.
Quem Pode Obter a CNH Especial?
Para obter a CNH especial, é necessário ter uma restrição física e/ou motora diagnosticada por uma junta médica credenciada pelo Detran. Analisaremos quem se enquadra neste grupo a seguir.
Quais Doenças Dão Direito à CNH PCD?
As restrições variam de hérnias de disco a ausência de membros. São 52 condições que garantem o direito à CNH especial. Contudo, a deficiência deve afetar as coordenações motoras ou neurológicas para que a CNH seja concedida.
Significado das Letras na CNH PCD
O código de A a Z indica as necessidades do motorista, facilitando o controle e protegendo seu Privacy do portador. Confira a tabela de letras conforme a Resolução 511/2014 do Contran.
Benefícios da CNH PCD
Obter a CNH PCD pode permitir isenção de rodízio municipal em certas cidades e uso de vagas especiais. O portador também pode ser isento de impostos como ICMS, IPI, IOF e IPVA.
O custo para obter a CNH PCD é similar ao da CNH tradicional. Em São Paulo, os custos incluem taxas para exames médicos, aulas, e provas, totalizando aproximadamente R$ 2.220,00 em 2021.
Renovação da CNH PCD
Renovar a CNH PCD é um processo simples. Reúna seus documentos, pague a taxa de renovação, e passe novamente pelos exames da junta médica. O custo da renovação é de R$ 203,00 em 2021.
Se você tiver mais dúvidas sobre a CNH PCD, sinta-se à vontade para perguntar!
