No universo dos veículos automotores, existem termos e sistemas essenciais para a gestão e controle de informações Entre eles, destacam-se o Gravame e o Sistema Nacional de Gravames (SNG)
O Gravame é um registro eletrônico que indica uma restrição ou ônus sobre um veículo Ele está integrado ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e inclui dados sobre financiamentos, leasing ou outras formas de garantia envolvendo o veículo Sua função é alertar potenciais compradores sobre a existência de obrigações financeiras pendentes relacionadas ao veículo
Quando um veículo é financiado ou utilizado como garantia em um contrato, o Gravame é registrado no RENAVAM Essa informação pode ser acessada por instituições financeiras, órgãos de trânsito e interessados legítimos A remoção do Gravame do registro só ocorre após o pagamento total do financiamento ou a quitação da dívida
O Gravame é crucial para a segurança nas transações que envolvem veículos financiados Ele assegura que os compradores estejam cientes de possíveis pendências financeiras relacionadas ao veículo, evitando assim a aquisição de veículos com dívidas e protegendo-os de surpresas indesejadas e problemas legais
O Sistema Nacional de Gravames (SNG) é uma plataforma eletrônica que reúne os registros de Gravame de todo o país Desenvolvido e mantido pela Federação Nacional das Associações dos Detrans (FENADAB), o SNG centraliza informações sobre financiamentos e outros ônus relacionados aos veículos Essa centralização permite um acesso rápido e eficiente aos registros de Gravame, aumentando a agilidade nas transações e a segurança para compradores e instituições financeiras
O SNG oferece benefícios significativos para compradores, instituições financeiras e órgãos de trânsito Para os compradores, ele possibilita consultas rápidas e precisas sobre a existência de Gravames, auxiliando na tomada de decisões informadas ao adquirir um veículo Para as instituições financeiras, o SNG acelera os processos de financiamento e proporciona maior segurança na concessão de crédito Já para os órgãos de trânsito, o sistema centralizado facilita a gestão das informações, contribuindo para a fiscalização e controle dos veículos registrados
