Olá, Motorista! Você conhece o conceito de gravame?
A aquisição de um veículo pode ser mais complexa do que se imagina, especialmente quando envolve financiamento Isso é conhecido como gravame, aplicável tanto a veículos financiados por instituições financeiras quanto àqueles comprados à vista Neste artigo, vamos explorar o que é gravame, suas particularidades e como ele influencia o processo de documentação veicular
O que é gravame?
Gravame é um registro no Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que indica que o veículo está vinculado a um contrato, como um financiamento Esse registro é exigido para veículos adquiridos por meio de financiamento e são conhecidos como “veículos alienados”, já que estão como garantia para um banco ou instituição financeira
Existem três tipos principais de gravame:
Alienação fiduciária
É o tipo mais comum, onde o próprio bem serve como garantia para o credor O veículo não pode ser vendido ou transferido enquanto a dívida não for quitada
Reserva de domínio
Neste caso, a negociação é direta entre comprador e vendedor A propriedade formal permanece com o vendedor até a quitação total do financiamento pelo comprador
Arrendamento mercantil
Semelhante a um aluguel, o banco adquire o veículo em nome do comprador e, ao final, pode ser adquirido por um valor acordado
Veículos financiados são registrados no Sistema Nacional de Gravames (SNG), permitindo que instituições financeiras verifiquem restrições antes de negociar com eles
Intenção de gravame
Apesar do nome, “intenção de gravame” refere-se a veículos com financiamento quitado que ainda precisam regularizar a transferência de proprietário via ATPV
Baixa de gravame
Após a quitação do financiamento, é necessário remover a restrição financeira do veículo no sistema do Detran, chamada de baixa de gravame Cada estado define seu próprio valor e condições para tal procedimento
Como baixar gravame
Para baixar o gravame, é necessário emitir um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital Isso envolve uma vistoria, pagamento de taxas, quitação de débitos e possíveis trocas de placas
Consulta gravame
A consulta do gravame pode ser feita pelo CRLV na seção de “observações” ou pelo portal do Detran, precisando da placa e chassi do veículo Despachantes credenciados também podem ajudar nesse processo
Licenciamento com intenção de gravame
Para licenciar um veículo com intenção de gravame, é preciso regularizar sua situação financeira e de propriedade antes
Gravame e licenciamento
Verifique sempre a integridade do veículo, pagando impostos e multas pendentes
Conclusão
Gravame é o registro de veículos como garantia de um financiamento A transferência de propriedade só é possível após quitação Regularize sua situação de financiamento e documentação para circular legalmente
Para mais informações sobre renegociação de débitos e licenciamento, consulte:
Perguntas frequentes sobre gravame
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O que é gravame no documento?
É a informação no CRV/CRLV que indica um veículo financiado -
Como saber se o veículo está com gravame?
Verifique o campo “observações” no CRLV ou consulte online no site do Detran -
O que significa bloqueio de gravame?
É um impedimento de transferência, pois o veículo é garantia de um financiamento ainda não quitado Uma vez quitado, o bloqueio é removido
