Para aqueles que têm o hábito de fumar, especialmente enquanto dirigem, o cigarro ou vape eletrônico pode ser uma presença constante. Mas o que a legislação diz a respeito disso? Fumar ao volante pode resultar em uma multa para o motorista?
De acordo com especialistas em direito de trânsito, apesar de não haver uma legislação específica sobre fumar enquanto dirige, existem pontos importantes a serem considerados para evitar infrações.
Neste artigo, você conhecerá melhor as normas de trânsito atuais e descobrirá se fumar ao volante pode ou não resultar em multa.
É proibido fumar dirigindo?
Hoje, a legislação de trânsito no Brasil contém várias regras relacionadas a realizar outras atividades enquanto dirige. Um exemplo é o uso de celular, considerado uma infração gravíssima.
Essas leis têm o objetivo de reduzir acidentes causados por desatenção que podem ser evitados, garantindo mais segurança no trânsito para motoristas, passageiros e pedestres.
Não existe uma lei específica sobre fumar ao volante; portanto, a legislação não é clara nesse aspecto.
No entanto, alguns detalhes do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro podem resultar em punições administrativas, aplicáveis ao ato de fumar enquanto dirige.
Fumar dirigindo dá multa?
Conforme mencionado, não há uma lei específica proibindo fumar enquanto dirige. Entretanto, certas disposições da legislação atual podem afetar motoristas flagrados fumando.
O inciso 5 do artigo 252 do CTB determina que dirigir utilizando apenas uma das mãos pode ser considerado infração média, resultando em perda de 4 pontos na carteira e multa administrativa.
A mesma lei prevê que dirigir com um dos braços para fora é uma infração média, também punida com multa e perda de pontos.
Além disso, o artigo 172 alerta que descartar a bituca pela janela é um crime de trânsito. A legislação considera atirar objetos do veículo em movimento uma infração média, sujeita a multa e pontos na carteira.
Vape eletrônico também dá multa?
Os vapes eletrônicos ganharam popularidade recentemente, com um aumento de mais de 300% nas vendas nos últimos dois anos. Como resultado, muitas pessoas buscam diferentes modelos de cigarros eletrônicos como alternativa ao tabaco convencional.
Uma simples pesquisa em lojas virtuais revela uma variedade de cigarro eletrônicos, com sistemas de ativação por indução, descartáveis ou recarregáveis.
O vape eletrônico pode não se enquadrar no artigo 172, já que não gera resíduos descartáveis. Contudo, de acordo com o artigo 252, fumar enquanto dirige, mesmo usando um vape, exige que uma das mãos esteja ocupada, configurando uma possível infração.
Dirigir requer cuidado
Ao dirigir, é crucial manter atenção e cuidado, seja pela sua segurança, de seus passageiros ou de outros motoristas. Atividades que podem distrair devem ser geridas com cautela para evitar acidentes.
A direção defensiva é ideal, segundo instrutores de trânsito, e envolve cuidar não apenas das próprias ações, mas também das dos outros, visando prevenir acidentes.
Dirigir requer cuidado, especialmente para motoristas inexperientes. Qualquer distração pode ser perigosa e resultar em acidentes.
Embora a legislação específica sobre fumar e dirigir seja vaga, é essencial usar o bom senso, visando a segurança de todos.
Portanto, além da legislação, cada motorista deve estar consciente de que fumar enquanto dirige pode não somente resultar em multa, mas principalmente distrair e aumentar o risco de acidentes.
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