Polêmica em foco novamente!
Em 2015, os extintores de incêndio do tipo ABC, amplamente utilizados em veículos, foram tema de grande debate nacional. Na ocasião, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados votou pela obrigatoriedade desses extintores nos automóveis de passeio. Embora a decisão tenha causado alvoroço, levando motoristas a enfrentarem longas filas e a pagarem preços exorbitantes (três vezes o valor normal), em outubro do mesmo ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decretou que o uso dos extintores ABC seria opcional. Assim, a legislação permaneceu inalterada: os extintores ABC são obrigatórios para ônibus, caminhões, triciclos fechados e veículos que transportam materiais inflamáveis, enquanto nos automóveis de passeio a decisão de tê-los ou não é do motorista.
Neste ano, a polêmica foi reacendida. Membros da Comissão de Viação e Transportes argumentam que todos os motoristas estão expostos a riscos de incêndio, e o custo do extintor ABC é insignificante frente aos perigos potenciais. Entretanto, o Contran já havia argumentado em 2015 que a baixa ocorrência de incêndios comparada ao total de acidentes, junto à falta de preparo dos motoristas para manusear o extintor, representa um risco maior do que o próprio incêndio. Essa conclusão do Contran foi baseada em um estudo conduzido pelo próprio Conselho durante um período de 90 dias.
NOVA MEDIDA
No dia 12 de junho, a Comissão de Viação e Transportes voltou a aprovar a obrigatoriedade dos extintores ABC através do Projeto de Lei 3404/15, proposto pelo deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) e com parecer favorável do relator, deputado Remídio Monai (PR-RR). Essa proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já exige o uso de itens como cinto de segurança e airbags.
O projeto será agora revisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir à votação no Plenário.
E você, acredita que os extintores ABC deveriam ser obrigatórios em veículos de passeio ou deveriam continuar como opcionais? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: Quatro Rodas
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