Exame Toxicológico: Tudo o Que Você Precisa Saber
O exame toxicológico é uma ferramenta crucial para garantir a segurança de motoristas e passageiros nas estradas. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre sua aplicação, especialmente quando falamos sobre a relação entre o exame toxicológico e o DETRAN. Neste artigo, responderemos a diversas perguntas sobre o exame, incluindo onde realizá-lo gratuitamente, seu processo de execução e validade.
Como Funciona o Exame Toxicológico?
O exame toxicológico é exigido para motoristas que desejam obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, de acordo com a Lei Federal 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro. Essa legislação estabelece que os motoristas devem realizar o exame nas seguintes ocasiões:
- Obtenção da CNH
- Alteração de categoria da CNH
- Renovação da CNH
- A cada 2 anos e 6 meses, conforme a nova Lei Federal nº 14.071/20
Desde março de 2016, a lei está em vigor em todo o Brasil, e em 2017 passou a ser exigido também em admissões e desligamentos de motoristas profissionais contratados sob o regime CLT.
O exame toxicológico é capaz de detectar o uso de substâncias até 180 dias antes da coleta, razão pela qual é conhecido como exame de larga janela de detecção.
Quem Precisa Fazer o Exame Toxicológico?
Além de motoristas e caminhoneiros nas categorias C, D e E, outros grupos, como militares e candidatos a concursos para cargos no setor jurídico e forças policiais, também precisam apresentar resultados negativos no exame toxicológico.
Realização do Exame
A coleta do exame toxicológico é simples e indolor, feita através de uma amostra de cabelo ou pelos do corpo, sem necessidade de agulhas.
Coleta e Análise
- Coleta: Realizada sem dor, não requer preparação prévia tal como estar sem gel, shampoo ou tintura no cabelo.
- Análise: Utiliza avançada tecnologia para detectar o consumo de substâncias psicoativas através da queratina presente nos cabelos e pelos.
Resultado do Exame e Penalidades
Caso o exame toxicológico dê negativo, o motorista pode renovar ou modificar sua CNH. Se o resultado for positivo, a renovação da CNH é impossibilitada por três meses. É importante destacar que medicamentos prescritos que contenham substâncias psicoativas podem influenciar o resultado, e nesse caso, deve-se apresentar uma autorização médica.
Exame de Contraprova
Se houver desacordo com o resultado do exame, é possível solicitar uma contraprova junto ao DETRAN.
Onde Fazer o Exame?
O exame deve ser realizado em laboratórios credenciados pelo DENATRAN. É crucial evitar locais com avaliações negativas ou falta de credenciamento.
Duração da Detecção
A detecção de substâncias no exame toxicológico pode durar de 6 a 7 dias após o consumo destas serem completamente absorvidas pela queratina.
O que Reprova no Exame Toxicológico?
Substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, opiáceos, entre outras, são alvos de detecção no exame. É crucial que o motorista evite o consumo de substâncias ilícitas, pois além de ser prejudicial à saúde, pode acarretar na perda de oportunidade de emprego e até mesmo em acidentes fatais.
Conclusão
O exame toxicológico desempenha um papel vital na segurança viária, não apenas para detectar, mas também para desencorajar o uso de substâncias psicoativas. Desde a implementação da Lei 13.103/2015, a segurança nas estradas brasileiras tem melhorado, salvando vidas e promovendo um meio de transporte mais seguro.
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