A preocupação em diminuir os acidentes de trânsito resultou no aumento das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as sanções que passaram por intensificação estão as relacionadas à combinação de álcool e direção, destacando o teste do bafômetro como um tópico crucial.
Todos se beneficiam da diminuição de acidentes, mas ao modificar as leis, é fundamental ter cautela. Muitas vezes, infelizmente, esse cuidado não é respeitado, e as novas regras acabam por entrar em conflito com outras leis ou até mesmo com a Constituição Federal. Por isso, a Lei Seca e o teste do bafômetro são frequentemente discutidos.
Muitas pessoas ainda desconhecem como proceder em uma blitz e quais as implicações, como por exemplo, se recusar a fazer o teste do bafômetro. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o teste do bafômetro e como se comportar nessas situações. Exploraremos temas como:
- O funcionamento do bafômetro
- Métodos para tentar burlar o bafômetro
- Remédios que podem interferir no resultado do bafômetro
- Aprovação dos bafômetros pelo INMETRO
- Tolerância do bafômetro
- Efeito de transgressões com o bafômetro
- Impacto de doces e medicamentos com álcool
- Direito de recusa do teste
- Penalizações possíveis na ausência de bafômetro
- Debate sobre a multa pela recusa ao teste
- Mudanças trazidas pela Lei 13.281
- Como recorrer de multas da Lei Seca
Como funciona o bafômetro?
O nome “bafômetro” pode provocar a ideia equivocada de que o aparelho mede o hálito. Na verdade, ele analisa o ar dos pulmões. Quando o álcool é ingerido, o corpo trabalha para eliminá-lo, sendo uma das formas através da respiração. Baseado na quantidade de álcool no ar pulmonar, é estimada sua concentração no sangue.
Assim, o bafômetro mede o álcool que é eliminado pela respiração. Quando você consome, por exemplo, uma cerveja, o álcool transita do estômago para a corrente sanguínea, passa pelos pulmões e é absorvido pelo ar, que o bafômetro analisa.
Ação do álcool no corpo
É possível burlar o bafômetro?
Com a chegada da Lei Seca, as operações policiais que utilizam o bafômetro se ampliaram, o que levou ao surgimento de mitos sobre como burlar o teste. Mas esses métodos falharam. Hálito fresco contra o bafômetro não é eficaz porque ele analisa o ar dos pulmões.
Existe remédio que engana o bafômetro?
O medicamento Metadoxil ganhou notoriedade quando disseram que ele poderia iludir o bafômetro. Contudo, essa afirmação é falsa. O Metadoxil, que ajuda em tratamentos de fígado por excessos alcoólicos, não consegue enganar o teste e usá-lo sem receita é perigoso para a saúde.
Metadoxil criou polêmica
Bafômetros devem ser aprovados pelo INMETRO
Os bafômetros são vitais na identificação de motoristas sob influência do álcool. Assim, a Resolução 432 do CONTRAN demanda que eles sejam revisados pelo INMETRO.
Afinal a lei seca é tolerância zero mesmo?
Ainda que a resposta preferida seja que a tolerância seja absoluta, é quase zero. Uma medição de 0,05 mg/L no ar alveolar indica infração segundo o artigo 165 do CTB, ajustada pela resolução ao desconto de 0,04 mg/L.
Quais as consequências por reprovar no teste do bafômetro
Fracassar no teste do bafômetro acarreta em serias penalidades e pode implicar em processos criminais. Para qualquer infração identificada, pesadas multas e suspensão do direito de dirigir por 12 meses podem ser aplicadas.
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Se você está buscando informações práticas e detalhadas sobre o bafômetro e seus direitos como motorista, seja proativo e informado sobre o que fazer em uma blitz. Saiba como atuar legitimamente para proteger seus interesses e fortaleça um trânsito mais seguro e consciente.
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Referências