Evitou o Teste do Bafômetro? Descubra como Recorrer e Continue Dirigindo

A preocupação em diminuir os acidentes de trânsito resultou no aumento das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as sanções que passaram por intensificação estão as relacionadas à combinação de álcool e direção, destacando o teste do bafômetro como um tópico crucial.

Todos se beneficiam da diminuição de acidentes, mas ao modificar as leis, é fundamental ter cautela. Muitas vezes, infelizmente, esse cuidado não é respeitado, e as novas regras acabam por entrar em conflito com outras leis ou até mesmo com a Constituição Federal. Por isso, a Lei Seca e o teste do bafômetro são frequentemente discutidos.

Muitas pessoas ainda desconhecem como proceder em uma blitz e quais as implicações, como por exemplo, se recusar a fazer o teste do bafômetro. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o teste do bafômetro e como se comportar nessas situações. Exploraremos temas como:

  • O funcionamento do bafômetro
  • Métodos para tentar burlar o bafômetro
  • Remédios que podem interferir no resultado do bafômetro
  • Aprovação dos bafômetros pelo INMETRO
  • Tolerância do bafômetro
  • Efeito de transgressões com o bafômetro
  • Impacto de doces e medicamentos com álcool
  • Direito de recusa do teste
  • Penalizações possíveis na ausência de bafômetro
  • Debate sobre a multa pela recusa ao teste
  • Mudanças trazidas pela Lei 13.281
  • Como recorrer de multas da Lei Seca

Como funciona o bafômetro?

O nome “bafômetro” pode provocar a ideia equivocada de que o aparelho mede o hálito. Na verdade, ele analisa o ar dos pulmões. Quando o álcool é ingerido, o corpo trabalha para eliminá-lo, sendo uma das formas através da respiração. Baseado na quantidade de álcool no ar pulmonar, é estimada sua concentração no sangue.

Assim, o bafômetro mede o álcool que é eliminado pela respiração. Quando você consome, por exemplo, uma cerveja, o álcool transita do estômago para a corrente sanguínea, passa pelos pulmões e é absorvido pelo ar, que o bafômetro analisa.

álcool no corpo teste Bafômetro
Ação do álcool no corpo

É possível burlar o bafômetro?

Com a chegada da Lei Seca, as operações policiais que utilizam o bafômetro se ampliaram, o que levou ao surgimento de mitos sobre como burlar o teste. Mas esses métodos falharam. Hálito fresco contra o bafômetro não é eficaz porque ele analisa o ar dos pulmões.

Existe remédio que engana o bafômetro?

O medicamento Metadoxil ganhou notoriedade quando disseram que ele poderia iludir o bafômetro. Contudo, essa afirmação é falsa. O Metadoxil, que ajuda em tratamentos de fígado por excessos alcoólicos, não consegue enganar o teste e usá-lo sem receita é perigoso para a saúde.

remédio metadoxil Bafômetro
Metadoxil criou polêmica

Bafômetros devem ser aprovados pelo INMETRO

Os bafômetros são vitais na identificação de motoristas sob influência do álcool. Assim, a Resolução 432 do CONTRAN demanda que eles sejam revisados pelo INMETRO.

Afinal a lei seca é tolerância zero mesmo?

Ainda que a resposta preferida seja que a tolerância seja absoluta, é quase zero. Uma medição de 0,05 mg/L no ar alveolar indica infração segundo o artigo 165 do CTB, ajustada pela resolução ao desconto de 0,04 mg/L.

Quais as consequências por reprovar no teste do bafômetro

Fracassar no teste do bafômetro acarreta em serias penalidades e pode implicar em processos criminais. Para qualquer infração identificada, pesadas multas e suspensão do direito de dirigir por 12 meses podem ser aplicadas.

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Se você está buscando informações práticas e detalhadas sobre o bafômetro e seus direitos como motorista, seja proativo e informado sobre o que fazer em uma blitz. Saiba como atuar legitimamente para proteger seus interesses e fortaleça um trânsito mais seguro e consciente.

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Referências

  1. Constituição Federal
  2. Bula de Metadoxil
  3. Nota sobre Metadoxil
  4. Comunicado sobre Metadoxil
  5. Resolução 432 do CONTRAN
  6. INMETRO
  7. Código Penal
  8. Pacto de São José da Costa Rica
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