Estrada de Duas Faixas

Rodovias: Características e Limites de Velocidade

Rodovia de Pista Dupla: As rodovias de pista dupla são reconhecidas por possuírem uma separação física entre as pistas. Este tipo de divisa pode ser realizado por meio de defensas, guard-rails, canteiros centrais ou outros elementos de engenharia que impeçam o contato entre veículos que trafegam em sentidos opostos.

Rodovia Simples: Já as rodovias simples são caracterizadas por apenas apresentar sinalização horizontal, identificada pela pintura amarela no chão, que pode ser contínua ou pontilhada.

Definição de Rodovia: Uma rodovia é uma via destinada ao tráfego de veículos como carros, motos, vans, caminhões, entre outros que se movem sobre rodas, sendo também conhecida como autovia ou estrada de rodagem.

Classificação pelo CTB: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define as rodovias como vias rurais pavimentadas. Em rodovias de pista dupla, a velocidade máxima é de 110 km/h para carros, motocicletas e caminhonetas, enquanto para outros veículos, é de 90 km/h.

Rodovia de Pista Simples

As rodovias de pistas simples são identificadas pela marcação amarela no chão, seja ela contínua ou seccionada, separando os fluxos de tráfego opostos.

Rodovia de pista simples

Os limites de velocidade em qualquer rodovia são informados aos condutores através da placa R-19, que indica a velocidade máxima permitida. Na ausência de tal sinalização, a velocidade segue o que é definido no artigo 61 do CTB:

Velocidade Urbana:

  • 80 km/h em vias de trânsito rápido
  • 60 km/h em vias arteriais
  • 40 km/h em vias coletoras
  • 30 km/h em vias locais

Velocidade Rural:

  • Em rodovias de pista dupla:

    • 110 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas (Lei nº 14.440, 2022)
    • 90 km/h para os demais veículos
  • Em rodovias de pista simples:

    • 100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas (Lei nº 14.440, 2022)
    • 90 km/h para os demais veículos
  • Em estradas: 60 km/h (Lei n. 13.281/16)

Autoridades de trânsito podem ajustar esses limites através de sinalização específica.

Penalidades por Excesso de Velocidade

Ao exceder o limite de velocidade estabelecido, o condutor comete uma infração de trânsito, com penalidades variando conforme o percentual de excesso.

Excesso de Velocidade
Multa de Velocidade
Pontuação
Classificação

Até 20% da velocidade máxima permitida
R$ 130,16
4 pontos
Média

De 20% a 50% da velocidade máxima permitida
R$ 195,23
5 pontos
Grave

Superior a 50% da velocidade máxima permitida
R$ 880,41
7 pontos
Gravíssima

Essas infrações são detectadas por radares, que registram a placa do veículo e o percentual de velocidade excedido. Em muitos casos, os condutores podem acessar as imagens capturadas pelo radar.

Tópicos Relacionados:

  • Consulta de radares PSIE Inmetro
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  • Limite de velocidade nas rodovias
  • Placa R-19

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