Talvez você não conheça todos os detalhes sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas mesmo que não dirija, certamente entende sua importância. Para conduzir um veículo legalmente, é necessário portar o documento que comprova a permissão para dirigir veículos automotores terrestres.
No Brasil, a CNH, conhecida como carteira de habilitação, pode também servir como documento de identidade, visto que contém informações pessoais, como o CPF. Para obtê-la, é preciso passar por aulas teóricas e práticas, assim como por provas que ensinam a condução e normas de trânsito.
O número de motoristas habilitados cresce a cada ano. Em 2015, a Associação dos DETRANs (ADN) registrou 60,7 milhões de pessoas com CNH no país. Hoje, esse número é certamente maior, refletindo a crescente presença de motoristas nas vias.
Neste artigo, exploraremos aspectos relacionados à CNH, desde os requisitos para sua obtenção até algumas dúvidas comuns. Explicaremos o processo de cadastro para a CNH digital e responderemos perguntas frequentes, como a possibilidade de sorrir na foto do documento e informações sobre a Permissão para Dirigir (PPD).
Conheça a Carteira de Motorista
Embora a maioria saiba o que é uma carteira de motorista, há detalhes pouco conhecidos. Antes de aprofundarmos, é importante entender as categorias de habilitação necessárias para diferentes tipos de veículos.
Para dirigir veículos diferentes, como carros, caminhões e motocicletas, você precisa de uma habilitação específica. As categorias são A, B, C, D e E, cada uma com exigências distintas, estipuladas no artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Categoria A: Habilitação para veículos motorizados de duas ou três rodas, como motocicletas e triciclos.
- Categoria B: Para veículos de até 3.500 kg e com capacidade máxima de 8 passageiros.
- Categoria C: Necessária para dirigir veículos de carga acima de 3.500 kg, como caminhões.
- Categoria D: Para transporte de passageiros em veículos com mais de 8 lugares, excluindo o motorista, como ônibus e vans.
- Categoria E: Para combinações de veículos onde a unidade tratora está nas categorias B, C ou D, e a unidade acoplada tem mais de 6.000 kg ou capacidade para mais de 8 pessoas.
Exigências Para Obter a CNH
Para obter a CNH, é necessário atender aos requisitos do artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, como ser penalmente imputável, saber ler e escrever, e possuir documento de identidade.
Permissão para Dirigir (Habilitação Provisória)
Após ser aprovado nos exames, o novo condutor recebe uma Permissão para Dirigir (PPD), válida por 12 meses. Durante esse tempo, não podem ser cometidas infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em infrações médias.
CNH Social
A CNH Social é um programa que oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda em alguns estados, permitindo que elas utilizem a carteira para trabalho.
Mudanças na Carteira de Motorista
O modelo da carteira de motorista mudou ao longo dos anos; agora, possui foto para melhor identificação pessoal, facilitando o uso como documento de identidade.
Carteira de Motorista Digital
A CNH digital está disponível em todo o Brasil e pode ser acessada através de um aplicativo no celular, com o mesmo valor jurídico da versão impressa.
Passo a Passo: Como Registrar a CNH Digital
Para obter a CNH digital, é necessário que o documento físico tenha o QR Code, que começou a ser inserido nas habilitações a partir de maio de 2017. Para o registro, baixe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito e siga as instruções.
Conclusão
Neste artigo, abordamos as categorias de habilitação, requisitos para obtenção da CNH e o funcionamento da Permissão para Dirigir e CNH Social. Também exploramos as mudanças no documento e a introdução da versão digital. Se precisar recorrer de uma multa de trânsito, a equipe do Consulta Placa está à disposição para ajudar.
Referências:
