Compreender os conceitos de retenção, remoção e apreensão de veículos é essencial para todos os motoristas. Aqui, vamos explorar cada um desses termos e evidenciar as diferenças fundamentais entre eles.
O que é Retenção de Veículo?
A retenção ocorre quando um veículo é impedido de seguir viagem por apresentar irregularidades que precisam ser corrigidas. Algumas situações comuns que resultam na retenção são:
- Conduzir sem CNH ou PPD, ou com um desses documentos cassados ou vencidos.
- Ausência de equipamentos obrigatórios.
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas.
- Transporte de passageiros sem a segurança necessária.
- Modificações não autorizadas na cor ou características do veículo.
Quando ocorre uma retenção, o agente de trânsito pode recolher o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), exigindo que reparos sejam feitos para regularização.
Quando Acontece a Remoção?
A remoção é adotada em situações administrativas, geralmente quando o veículo apresenta falhas mecânicas ou bloqueia o fluxo de tráfego. Exemplos incluem:
- Dirigir em alta velocidade ou realizar manobras perigosas.
- Estacionar em locais proibidos.
- Placas ilegíveis ou alteradas.
Diferente da retenção, durante a remoção, o veículo é levado a um pátio, independentemente de apresentar danos.
O que é Apreensão de Veículo?
A apreensão é uma medida penal mais rigorosa, onde o veículo é retirado e encaminhado a um pátio até que todas as falhas sejam solvidas. Justificativas para a apreensão incluem:
- Conduzir sem autorização.
- Transportar passageiros em compartimentos impróprios.
- Utilizar placas danificadas ou falsas.
Somente após a regularização das situações o veículo pode ser liberado.
Comparativo: Retenção, Remoção e Apreensão
Aspecto
Retenção
Remoção
Apreensão
Definição
Impedimento de circulação por irregularidades.
Retirada do veículo que obstrui o tráfego.
Penalidade com o veículo levado ao pátio.
Local
Veículo permanece no local.
Veículo retirado para um pátio.
Veículo levado ao pátio até regularização.
Consequências
Reparos exigidos pelo agente.
Condições de regularização e retirada.
Regularização necessária para liberação.
Importância do Conhecimento
É de extrema importância que os motoristas se familiarizem com seus direitos e deveres conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Compreender esses termos é vital para evitar problemas e reagir apropriadamente em situações adversas.
Custos de Guincho
Normalmente, cabe ao proprietário arcar com o custo do guincho. No entanto, se a remoção for devida a problemas da via, a responsabilidade pode ser do estado.
Agora que você entende as distinções entre retenção, remoção e apreensão, mantenha-se sempre ciente das regras do trânsito para conduzir de maneira segura e responsável!
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