Se você está pensando em comprar um veículo usado, é provável que tenha se deparado com o termo alienação fiduciária durante suas pesquisas.
A compra de um carro é um processo complexo, que envolve aspectos práticos, como a pesquisa de preços, avaliação mecânica e procedência, bem como burocracias.
Termos jurídicos, como alienação fiduciária, podem ser confusos e intimidador. Mas, afinal, o que significa isso?
Vamos explicar o que é a alienação fiduciária, como removê-la do documento do seu veículo e ajudá-lo a decidir sobre a compra de um veículo com alienação fiduciária.
O que é Alienação Fiduciária?
Alienação fiduciária é o termo jurídico que descreve um acordo entre o consumidor e uma instituição financeira, aplicável tanto a veículos quanto a imóveis financiados.
A alienação funciona como uma restrição administrativa, impedindo a venda de um bem que ainda não foi totalmente quitado.
No caso de veículos, essa informação geralmente aparece no campo de observações do documento. Veja o exemplo abaixo:
Como remover a observação de alienação fiduciária?
Regra geral, quando o carro é quitado, a instituição financeira deve informar o Detran, mas esse sistema pode falhar.
Às vezes, não basta apenas quitar o financiamento. Para remover a alienação fiduciária do documento, o proprietário deve comparecer ao Detran com os comprovantes e solicitar a remoção da observação.
Recomenda-se que, ao pagar o licenciamento anual do veículo, essa solicitação seja feita imediatamente.
É seguro comprar um carro alienado?
Com o veículo sob restrição administrativa, não é possível transferir os documentos para o seu nome, o que torna esse tipo de compra um negócio ruim.
Se você está comprando um veículo cujo documento consta como alienado e o proprietário afirma já ter quitado o bem, além de se comprometer a transferir a documentação para seu nome, é responsabilidade dele solicitar a remoção da observação.
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