Você está ciente do que significa a observação A na CNH? Ou ainda, o que é exatamente o campo de observação na CNH? Se não, fique tranquilo, pois a Consulta Placa está aqui para esclarecer isso para você.
Neste artigo, você descobrirá tudo sobre as possíveis observações na carteira de habilitação, o que elas representam, quais códigos são usados, como modificar a habilitação observação A e o que significa ser apto com restrições.
Acompanhe a Consulta Placa e conheça mais sobre a observação A na CNH e outras características importantes a serem comunicadas aos agentes de trânsito.
O que significa observação na CNH?
Cada pessoa possui características únicas e, em alguns casos, essas precisam ser mencionadas na Carteira Nacional de Habilitação do condutor. São características físicas que podem exigir certas precauções para que o motorista esteja apto a dirigir nas vias públicas brasileiras.
O campo “Observação” na carteira de habilitação serve para indicar que o condutor possui alguma condição especial ou necessidade de adaptação ao dirigir. Até 2008, essas especificidades eram descritas por extenso, mas depois, um sistema de codificação por letras foi adotado para que apenas os agentes de trânsito conhecessem as características de cada condutor.
Por exemplo, se aparecer o código J, isso indica que o motorista deve usar adaptações nos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo. Os detalhes de cada código estão na Resolução nº511/2014, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
A codificação adota dois tipos de classificação: o esquema A a Z, relacionado a proibições, deficiências e acessórios necessários para a condução; e o esquema de três letras, que indica habilitações do motorista, como o exercício de atividade remunerada (EAR).
Quais são as observações na CNH?
A restrição na carteira de habilitação é a indicação das necessidades para que o condutor possa dirigir. Por exemplo, o uso obrigatório de óculos será identificado com o código “A”. Já o uso obrigatório de motocicleta com automação de troca de marchas será representado pelo código “S”.
Segundo a Resolução nº511/2014, do CONTRAN, veja a tabela de abreviaturas e códigos a serem impressos nas observações da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir (PPD).
Código
Texto Original
Texto Impresso na CNH
11
Habilitado em Curso Específico de Transporte Produtos Perigosos
HPP
12
Habilitado em Curso Específico de Transporte Escolar
HTE
13
Habilitado em Curso Específico de Transporte Coletivo de Passageiros
HTC
14
Habilitado em Curso Específico de Transporte de Veículos de Emergência
HTE
15
Exerce atividade remunerada
EAR
17
Habilitado em Curso Específico de Transporte de Carga Indivisível
HCI
18
Atualização para Mototaxista
MTX
19
Atualização para Motofretista
MTF
20
Autorizado a conduzir ciclomotor
ACC
A
Obrigatório o uso de lentes corretivas
A
B
Obrigatório o uso de prótese auditiva
B
C
Obrigatório o uso de veículo com acelerador à esquerda
C
D
Obrigatório o uso com transmissão automática
D
E
Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pomo no volante
E
F
Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
F
G
Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática
G
H
Obrigatório o uso de veículo com acelerador e freio manual
H
I
Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
I
J
Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
J
K
Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade
K
L
Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade
L
M
Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
M
N
Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
N
O
Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada
O
P
Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
P
Q
Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
Q
R
Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
R
S
Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
S
T
Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido
T
U
Vedado dirigir após o pôr-do-sol
U
V
Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual
V
W
Aposentado por invalidez
W
X
Outras restrições
X
Y
Surdo (Restrição impressa como Y na CNH)
Y
Z
Visão Monocular (Restrição impressa como Z na CNH)
Z
Como tirar a letra A da CNH?
De acordo com o DETRAN SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), para a remoção da restrição A (uso obrigatório de lentes corretivas) da CNH, é necessário emitir uma nova habilitação. Na nova carteira, será indicada a nova condição do motorista sem a restrição A.
Para isso, o interessado deve solicitar a alteração através do serviço de Renovação da CNH (exceto Renovação on-line), pois o exame médico necessário para retirar a restrição também renovará a validade da habilitação (até 10 anos, conforme definido pelo exame médico e pela idade do condutor).
O que muda na nova CNH?
Com as atualizações no Código de Trânsito Brasileiro, algumas mudanças referem-se aos períodos de renovação da CNH, agora ajustados conforme a idade do motorista.
Os exames que verificam a aptidão física e mental do condutor devem ser realizados na localidade de residência do mesmo e obedecer as seguintes periodicidades:
- A cada 10 anos: para condutores com menos de 50 anos.
- A cada 5 anos: para condutores entre 50 e 70 anos.
- A cada 3 anos: para condutores com 70 anos ou mais.
O que é apto com restrições?
Quando o candidato é considerado apto com restrição após os exames para a CNH, isso significa que ele pode dirigir, desde que faça as adaptações necessárias.
Dicas da Consulta Placa!
Dica 1: Saiba como verificar e quitar seus débitos veiculares.
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Dica 3: Descubra o que é a CNH Quente.
Dica 4: Aprenda o que é o número do espelho da CNH.
Importância da CNH
Será que vale a pena o esforço de tirar e renovar a CNH? Vivemos um período desafiador, com crises financeiras, mas como muitos empreendedores afirmam, as crises abrem oportunidades. A obtenção de uma CNH é uma excelente oportunidade. Aqui estão alguns motivos que fazem da CNH um documento valioso atualmente.
Documento de Respeito
Assim como a Consulta Placa, a CNH facilita a vida cotidiana. Quando você a tem em mãos, não precisa portar RG ou CPF, pois é aceita em todo o território nacional, sendo um documento com foto mais atualizada.
Busca de Emprego
Para muitos, especialmente jovens, possuir uma CNH é um diferencial na busca por emprego. Muitas vagas exigem carteira de habilitação para deslocamentos, e mesmo vagas sem necessidade de experiência podem exigir CNH, assim como diversos concursos públicos.
Procuramos Independência
Ter a liberdade de ir e vir é algo incomparável. Não depender de caronas e poder se deslocar quando necessário é uma grande vantagem. No entanto, lembre-se: se beber, não dirija!
O novo visual da CNH
A nova lei trouxe mudanças visuais à CNH, agora com um design moderno e seguro, contendo fotografia e assinatura digital, elementos gráficos fluorescentes, imagens secretas e hologramas. Esses itens aumentam a segurança e ajudam a prevenir fraudes.
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