Entenda o Que é Gravame: Significado e Funcionamento Explicados

Carros

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Quando você opta por adquirir um veículo usado, quais são suas principais preocupações? Você se atenta à condição do automóvel ou foca somente nas intenções do vendedor e possíveis multas pendentes? Uma informação essencial que muitas vezes é esquecida nesse processo de compra é o gravame.

Compreender o significado real do gravame e os principais pontos de atenção pode evitar dores de cabeça futuras. Neste artigo, vamos abordar todos os aspectos essenciais sobre o tema:

O que é Gravame?
Como o Gravame funciona?
O que ocorre ao adquirir um veículo seminovo com gravame?
Como consultar o gravame de um veículo?
Como realizar a baixa do gravame?
O que significa Intenção de Gravame?

O que é Gravame?

Gravame é um termo que significa encargo ou ônus. Ele não se restringe somente ao universo de veículos e motoristas, mas se aplica a qualquer bem adquirido através de financiamento e não completamente quitado.

Como funciona o Gravame?

Quando um veículo é adquirido via financiamento, geralmente por meio de um banco ou instituição financeira, seus dados são registrados no Detran do estado onde a compra foi realizada, criando um gravame.

Isto indica que o veículo ainda possui pagamentos pendentes, sendo uma forma das instituições financeiras garantirem que o veículo não será vendido ou transferido até a quitação total. Após o pagamento, a transferência legal só pode ocorrer se o registro for dado baixa no Detran.

Como se vincula o gravame a um veículo?
Existem duas formas comuns, conforme descrito abaixo:

Alienação fiduciária: Neste caso, o veículo não é de propriedade de quem o usa, mas da instituição financeira que o financiou. Muitas pessoas não sabem que, até quitar o veículo, ele não é realmente delas. Se o carro for financiado, será necessário dar baixa no gravame antes de concluir a venda.
Arrendamento mercantil (Leasing): Diferente do financiamento, o leasing é um contrato de aluguel, onde o contratante tem o direito de usar o veículo, podendo ou não adquiri-lo ao término do contrato. O bem fica no nome do contratante, mas a posse é da instituição financeira. Assim, o gravame deve ser considerado antes de comprar o veículo de outra pessoa.

O que acontece se você compra um veículo com gravame seminovo?

Veículos com gravame não podem ser vendidos legalmente. Se você estiver comprando um seminovo, assegure-se de que o vendedor apresente um gravame negativo, indicando que o contrato foi quitado e devidamente baixado no Detran. Caso contrário, a transferência do veículo não poderá ser realizada.

Em algumas situações, comprador e vendedor podem concluir a negociação sem finalizar a transferência enquanto o gravame não é baixado. Isso, além de ilegal, é arriscado para o comprador. Se ocorrer algum problema com o veículo, ambas as partes podem ser afetadas.

Como consultar o gravame de um veículo?

A consulta pode ser feita no site do Detran do estado onde o veículo está registrado. É necessário ter em mãos o número do chassi para realizar a busca, que é gratuita e rápida.

Como dar baixa no gravame?

Para baixar um gravame, significa remover a restrição do sistema do Detran onde o veículo está registrado, o que só é possível após a quitação completa. Assim que o financiamento é finalizado, o gravame é retirado do Detran, geralmente dentro de 5 dias úteis. Para comprovar a quitação, é possível solicitar uma declaração de gravame negativo no site do Detran.

O que é Intenção de Gravame?

A intenção de gravame é um termo jurídico utilizado para descrever a pendência de um financiamento em curso. Durante esse período, fica registrada no sistema do Detran uma intenção de gravame, que impede a transferência do veículo até a regularização da situação.

Conclusão

Agora que você entende melhor o que é um gravame, utilize essas informações ao considerar a compra de um veículo seminovo. Além de avaliar a condição física e mecânica do automóvel, certifique-se de que não há pendências de multas, documentação irregular ou intenção de gravame, que podem gerar complicações futuras.

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