A tarefa de adquirir ou vender um veículo seminovo ou usado pode ser complexa. Há vários detalhes e burocracias a serem compreendidos e seguidos. Um desses aspectos é o gravame. Você já ouviu falar sobre isso?
Antes de explicar tudo sobre o gravame, é importante destacar que ele pode ser crucial na hora da revenda. Continue a leitura para entender o que é, os diferentes tipos e como funciona o gravame.
O que é o gravame e qual a sua função?
O gravame é o registro aplicado a um veículo no DETRAN quando a compra é feita por meio de financiamento. Ao financiar um automóvel, o proprietário tem o direito de usá-lo, mas a propriedade total do veículo pertence à instituição financeira ou ao financiador.
Essa situação só se altera quando o valor financiado é completamente quitado, conferindo ao proprietário os direitos de posse e uso do bem. Essa mudança é oficializada com a remoção do gravame no sistema do DETRAN, sobre a qual falaremos mais adiante.
Este processo está intimamente ligado à revenda. Um gravame impede que qualquer transação, como uma transferência, ocorra sem a aprovação do banco ou da financeira.
Em resumo, o débito com a financeira deve ser quitado pelo proprietário antes que ele possa revender ou realizar qualquer alienação do veículo. O gravame serve, exatamente, para destacar essa restrição financeira, tornando-a visível para todas as partes envolvidas: proprietário, instituição financeira, autoridades de trânsito e potenciais compradores.
Tipos de gravame
Existem diferentes tipos de financiamento e, assim, vários tipos de gravame. Os principais são:
Reserva de Domínio
A Reserva de Domínio é um financiamento de veículo feito sem uma instituição financeira, apenas entre comprador e vendedor, semelhante a uma venda parcelada registrada no cadastro do veículo junto ao DETRAN, ou seja, na forma de um gravame.
Essa restrição é retirada quando o pagamento é concluído e o vendedor fornece uma declaração de quitação ao comprador.
Arrendamento Mercantil
Conhecido também como Leasing, o Arrendamento Mercantil funciona quase como um aluguel, geralmente entre uma pessoa física e uma jurídica, ou seja, uma empresa.
Um contrato é feito, onde a empresa cede o uso do veículo a um condutor por determinado período e preço; ao término do contrato e pagamento integral do valor acordado, o gravame é retirado.
O condutor pode negociar a compra definitiva do veículo conforme o valor estipulado pela tabela Fipe. Caso contrário, a empresa retoma o direito de posse e uso do veículo.
Alienação Fiduciária
Por fim, a Alienação Fiduciária é o formato mais comum de financiamento. Nesse caso, uma instituição financeira cede parte do valor da compra do veículo, que serve como garantia de quitação da dívida.
O condutor tem o direito de uso do veículo, mas apenas adquire a posse definitiva após o pagamento integral do financiamento, sendo impedido de vender e/ou transferir o automóvel durante o processo.
Mesmo envolvendo dinâmicas diferentes, um gravame sinaliza que o veículo não está completamente quitado e o proprietário não possui total direito sobre ele, o que legalmente impede qualquer negociação com terceiros.
Remoção do gravame
Após quitar a última parcela do financiamento, é momento de remover o gravame. A financeira deve emitir uma certidão de quitação e enviar a informação ao DETRAN através do Sistema Nacional de Gravames.
O proprietário só precisa verificar se o gravame foi removido e, então, providenciar a nova documentação (CRV), arcando com os custos da transferência.
Como consultar o gravame?
A consulta de gravame pode ser feita de várias maneiras. A mais simples é através do CRLV, que possui essa informação no campo “Observações”.
No entanto, se você está avaliando a compra de um veículo e deseja garantir que ele não possui gravame, pode não ser fácil ter o documento em mãos antes da transação.
Nesse caso, verifique o gravame junto ao DETRAN do seu estado ou utilize um serviço de consulta de placa como o Consulta Placa, que não só fornece informações sobre o gravame, mas também uma série de dados que podem ajudar a evitar surpresas desagradáveis!
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